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401.
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Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : ambiente e revitalização urbanaPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,30cmDescrição: IV,[12],57p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
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402.
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Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : promoção do potencial de desenvolvimento regionalPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: V,[12],81p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
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403.
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Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : região autónoma da MadeiraPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: VII,[10],126p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
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404.
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Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : região autónoma dos AçoresPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: VI,[10],160p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
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405.
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Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : região do AlentejoPublicação: [Lisboa]:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: V,[13],78p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
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406.
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Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : região do AlgarvePublicação: [Lisboa]:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: IV,[12],72p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
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407.
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Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : região nortePublicação: :Ministério do Planeamento e da Administração do território,1994Descrição: III,[11],66p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
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408.
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Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : região de Lisboa e Vale do TejoPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: IV,[12],64p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
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409.
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Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : preparar Portugal para o século XXIPublicação: [Lisboa]:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: [5],129p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
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410.
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Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR)Publicação: [Lisboa]:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: VI,[10],80p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
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411.
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Guia prático do reenvio prejudicial : (O artigo 177.º do Tratado CEE e a cooperação entre tribunais nacionais e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias) / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1991Descrição: 161,[1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178AND]
(1).
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412.
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Os textos da Europa : União Europeia, Comunidade Europeia, Schengen, CEE : Convenções de Bruxelas, Lugano e Roma / organização e anotações de Miguel Almeida Andrade, António Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 764,[4]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TEX]
(1).
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413.
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Tratado da União EuropeiaPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1992Descrição: 273,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA]
(1).
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414.
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Tratado de Adesão : actos relativos à adesão do reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias / Comissão e Secretariado para a Integração EuropeiaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1985Descrição: 3v. (299,529,211)p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA]
(3).
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415.
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Direito comunitárioA ordem jurídica comunitáriaAs liberdades fundamentais na CEE / José Carlos Moitinho de Almeida ; prefácio de Gérard DruesnePublicação: Lisboa:Centro de Publicações do Ministério da Justiça,1985Descrição: [22],566p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ALM]
(1).
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416.
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Implicações jurídico - constitucionais da adesão de Portugal às comunidades europeias : alguns aspectos / Maria Isabel Jalles ; prefácio de Nuno EspinosaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais da Direcção - Geral das Contribuições e Impostos,1980Descrição: 454,[1]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178JAL]
(1).
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417.
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A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 428,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA]
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418.
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Guia do utilizador do Fundo Social Europeu / Ministério para a Qualificação e o EmpregoPublicação: Lisboa:Comissão da Coordenação do FSE,1997Descrição: 127,[1]p. ;
28cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178GUI]
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419.
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European conventions and agreements / Council of EuropePublicação: Strasbourg:Council of Europe,1949-1989Descrição: 10v. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.176(4)EUR]
(10).
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420.
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European conventions and agreements / Council of EuropePublicação: Strasbourg:Council of Europe,1994Descrição: 291,[1]p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.176(4)EUR]
(1).
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