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Droga : sumários de informação estatística - 1992 / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; coord. Osvaldo A. Pires, Luís Barriga, Jorge Silva FerreiraPublicação: Lisboa:Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga,1993Descrição: IX, 63 p. :
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30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO158]
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Homicídios conjugais : estudo avaliativo das decisões judiciais / Jorge Quintas, Pedro Sousa, André Lamas Leite ; coord. Cândido da Agra, colab. Ana Margarida Santos... [et al.] Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2015 Descrição: 125, [2] p. :
il. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2Agr]
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Sobre a alteração da qualificação jurídica em processo penal / Frederico IsascaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.3 (Jul.-Set.1994) , p.369-401Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Julgamento e sentença / Marques FerreiraIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. n.2 (1987) , p.125-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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Fundamentação tridimensional da sentençaIn: Estudos. Goiás. V.27,n.4 (Out.-Dez. 2000) , p.861-890Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.242]
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Execução de sentenças administrativasIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.34 (Jul.-Ago. 2002) , p.54-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
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Douceur en deçà, sévérité au-delà : déterminants individuels des peines en France et en AllemagneIn: Déviance et Société. Paris. V.29,n.3 (juill.-sep. 2005) , p.313-333Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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O processo de insolvência : pressupostos processuais, tramitação, medidas cautelares e impugnação da sentençaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.26,n.103 (Jul.-Set. 2005) , p.111-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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A fase da instrução, a audiência de julgamento e a sentença : segundo o novo regime processual experimental aprovado pelo D.L. nº.108/2006 de 8 de Junho / Luís Filipe LameirasIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.5 (2º.semestre 2006) , p.167-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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O VIII Congresso da Associação Internacional de Direito Penal : teve lugar em Lisboa de 21 a 27 de Setembro / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A VII, n. 27, (Julho a Setembro 1961) , p.23-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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A responsabilidade do Estado pela violação do prazo razoável: quo vadis?In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.29,n.115 (Jul.-Set. 2008) , p.5-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Sentença constitutiva e execução forçadaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.49,n.1-2 (2008) , p.311-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65]
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Um caso de parricídio : a última defesa de Ferri / FerriIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XII, vol. XVII, (2º semestre1932) , p.435-457Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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VIII Congresso da Associação Internacional de Direito Penal / Associação Internacional de Direito PenalIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.7, (2º Semeste 1960) , p.247-249Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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2º Colóquio interassociações / José Guardado LopesIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 23, (2º semestre de 1968) , p. 139-143Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Das sanções morais / Maria Luiza Fernandes Homem RodriguesIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Vol. I (1937) , p.149-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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8e Congrés International de l'Association Internationale de Droit Pénale = =VIII Congresso da Associação Internacional de Direito Penal / Association Internationale de Droit Pénale In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.4 (janeiro 1959) , p.13-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Julgar : contributo para uma análise estrutural da sentença civikl e penal; a legitimação pela decisão / Luís Correia de Mendonça, José Mouraz LopesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (2º. semestre 2004) , p.191-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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Adéquation des peines prononcées par les juges à celles désirées par le public / Julien Dubouchet, André Kuhn, Christian-Nils RobertIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.57,n.4 (oct.-déc. 2004) , p.438-455Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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Cooperação judiciária internacional em matéria penal : transferência de pessoa condenada : pressupostos, reinserção social, consentimento / [anotação de] Manuel António Lopes RochaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.1 (Jan.-Mar.1992) , p.127-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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