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41. Código comercial : aprovado pelo Decreto-Lei nº 2/2005, de 27 de Novembro / Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL)Publicação: Maputo:UTREL,2006Descrição: 377p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7(679)COD] (1).

42. Código do registo civil (anotado) : aprovado pela Lei n.º 12/2004, de 18 de Dezembro / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira (anot.)Publicação: Maputo:UTREL,2006Descrição: 216p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347(679)MAL] (1).

43. As autarquias locais em Moçambique : antecedentes e regime jurídico / Aguiar Mazula...[et al.]Publicação: Lisboa; Maputo:[s.n.],1998Descrição: 339, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352(679)AUT] (1).

44. Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016 - 2020 / Luís Mondlane, coord.Publicação: Maputo:Tribunal Supremo,2016Descrição: 124p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99(679)PLA] (1).

45. Direito fiscal internacional de Moçambique : as convenções de dupla tributação (com especial foco em Macau e Portugal) / Bruno Santiago, Sara TeixeiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 477 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713(1)SAN] (1).

46. Direito constitucional de Moçambique : parte geral parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. de Verónica Nataniel Macamo DhovoPublicação: Lisboa:Instituto do Direito da Língua Portuguesa,2015Descrição: 724 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342GOU] (1).

47. Reorganização dos serviços ultramarinos da polícia judiciáriaPublicação: Lisboa:INCM ,1960Descrição: 90 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ/ARQ] (1).

48. Portugal : dez anos de política de cooperação Publicação: Lisboa :MNE ,1995Descrição: 330 p. : il. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM/ARQ] (3).

49. As constituições dos estados lusófonosPublicação: Lisboa :Aequitas - Editorial Notícias ,1993Descrição: 599 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN41] (1).

50. Constituições dos países da comunidade de língua portuguesaPublicação: Coimbra:Gráfica Coimbra,1997Descrição: 1009, [1] p. ; 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN48] (6).

51. Terrorism in AfricaPublicação: Aldershot :Dartmouth ,1993Descrição: 535 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCIC193] (1).

52. Guia para investir nos PalopPublicação: Luanda:Casa da Ideias,2013Descrição: 239 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ115] (1).

53. O Islão, o poder e a guerraPublicação: Porto :Universidade Portucalense ,1993Descrição: 440 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS296] (1).

54. Cooperação com Moçambique : formação / José Nunes ValentePublicação: Barro:Polícia Judiciária - INPCC ,1999Descrição: 60 p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCOG/ARQ] (1).

55. As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia Publicação: Lisboa:Editorial Notícias,2000Descrição: 626 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN62] (1).

56. Cooperação entre Portugal e a república de Moçambique : formação dos quadros da futura polícia judiciária de Moçambique, polícia de investigação criminal - investigadores seniores : relatório / Francisco Teodósio JacintoPublicação: Barro:Polícia Judiciária - ISPJCC,2002Descrição: [p. mult.] : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCOG219] (1).

57. Curso de formação de investigadores seniores e básicos :cooperação com a república popular de Moçambique : relatório / Carlos Liz RodriguesPublicação: Barro:Polícia Judiciária - ISPJCC,2003Descrição: 250 f. : il ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOP108] (1).

58. Curso de formação de investigadores seniores e básicos : cooperação com a república popular de Moçambique / Carlos Manuel Liz RodriguesPublicação: Barro:Polícia Judiciária - ISPJCC,2003Descrição: 26 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPE354] (1).

59. Uma política de língua para o português : colóquio, Julho, 1998 / Maria Helena Mira MateusPublicação: Lisboa:Edições Colibri ,2002Descrição: 162, [1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLP29] (1).

60. Mulheres na esteira, homens na cadeia? : mulheres, economia informal e mudança cultural : estudo realizado na cidade de Maputo / Sónia FriasPublicação: Lisboa:ISCSP ,2006Descrição: 456 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS404] (1).