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41. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

42. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

43. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

44. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

45. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

46. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

47. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

48. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

49. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

50. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

51. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

52. Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (1).

53. Agentes e embaixadores da paz : protegendo a liberdade de religião e a liberdade de expressão contra a violência no nome da religião / direção Artur MachadoPublicação: Berna:AIDLR,2016Descrição: v.3(237p.) ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MAC] (1).

54. Educação e liberdade de escolha / Paulo Guinote ; revisão de texto Helder GuéguésPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2014Descrição: 115,[3]p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37.014GUI] (1).

55. A influência da liberdade religiosa na paz e na segurança : desafios à liberdade religiosa, à paz e à segurança e a necessidade de coordenar os atores do "diálogo dos cinco" / coordenador Liviu OlteanuPublicação: Sabugo:AIDLR,2018Descrição: 216 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731LIV] (1).

56. Conscience et liberté : Dossier l'Unesco et la Tolerance / Association Internationale pour la Défense de la Liberté ReligieusePublicação: [Paris]:A.I.D.L.R.,1995Descrição: 127 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.7CON] (1).

57. O direito de resposta e outros direitos dos cidadãos perante a imprensa / Colóquio InternacionalPublicação: Lisboa:Conselho de Imprensa,,1988Descrição: 205 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72DIR] (1).

58. Diplomacia e educação para a liberdade religiosa, uma prioridade para as políticas públicas : o papel da diplomacia e da educação preventiva na mudança de mentalidades e na promoção de objetivos de desenvolvimento sustentável (SDGs) / coordenador Liviu OlteanuPublicação: Sabugo:AIDLR,2019Descrição: 333 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731OLT] (1).

59. Liberdade Religiosa : prémios 2010, 2011, 2012, 2017 / Pedro Soares ; Tiago Santos ; Isabel Tomás ; Carlos Manuel Meneses Moreira ; Rui Pedro Rodrigues Vasconcelos ; Rita Mendonça Leite ; Susana Sousa MachadoPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Comissão da Liberdade Religiosa,2018Descrição: 359 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.73SOA] (1).

60. Da acção penal e sua tramitação processual : breves notas sobre investigação criminal (inquérito preliminar e instrução), liberdade provisória e prisão preventiva, julgamento e recursos. / David Valente Borges de Pinho.Publicação: Braga:Barbosa & Xavier,1981Descrição: 193 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1PIN] (1).