|
|
41.
|
As constituições dos estados lusófonosPublicação: Lisboa :Aequitas - Editorial Notícias ,1993Descrição: 599 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN41]
(1).
|
|
|
42.
|
A declaração universal e os pactos internacionais de direitos do homemPublicação: Lisboa:Petrony,1977Descrição: 77 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP1]
(1).
|
|
|
43.
|
Amnistia Internacional : informe 1982Publicação: Londres:Amnistia Internacional ,1982Descrição: 318 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP9]
(1).
|
|
|
44.
|
European social charter, revisedPublicação: Estrasburgo:Conselho da Europa,1996Descrição: 28 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP38]
(1).
|
|
|
45.
|
O registo criminalPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito,1985Descrição: 401 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV17]
(1).
|
|
|
46.
|
Convenção europeia para a protecção dos direitos humanosPublicação: Estrasburgo:Conselho da Europa,1986Descrição: 53 p. ;
15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP10]
(1).
|
|
|
47.
|
Estatuto dos objectores de consciênciaPublicação: Porto :Porto Editora ,1985Descrição: 127 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN24]
(1).
|
|
|
48.
|
I diritti dell' uomo e la societdPublicação: Milão:Dott. A.Gierffre Editore,1990Descrição: 230 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP15]
(1).
|
|
|
49.
|
Sobre o direito de resposta na legislação portuguesa de imprensaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1985Descrição: 28 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV16]
(1).
|
|
|
50.
|
Estudos sobre a constituição / coord.Jorge MirandaPublicação: Lisboa :Petrony ,1977Descrição: Vol. I, 396 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN27]
(1).
|
|
|
51.
|
I Diritti dell uomo nell est e nell ouestPublicação: Messina:Sicania,1990Descrição: 350 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP16]
(1).
|
|
|
52.
|
Relatório da comissão nacional de protecção de dadosPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Protecção de Dados,2000Descrição: 330 p. ;
24 cmDescrição: +
1 disco óptico (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCOG]
(2).
|
|
|
53.
|
Da publicação da matéria de facto nas condenações nos processos disciplinares / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Lisboa:ISCPSI,2000Descrição: 112 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC392]
(1).
|
|
|
54.
|
Processo penal / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: I Vol. (513 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP139]
(1).
|
|
|
55.
|
O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa / André RovégnoPublicação: Campinas:Bookseller,2005Descrição: 382, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV141]
(1).
|
|
|
56.
|
Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionaisPublicação: Lisboa :Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2008Descrição: Vol.II, 686 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP126]
(1).
|
|
|
57.
|
Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juízes: magistrados do ministério público e advogadosPublicação: New York : Genebra:Nações Unidas,2003Descrição: XXIII, (311 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP129]
(1).
|
|
|
58.
|
Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juizes, magistrados do ministério público e advogadosPublicação: New York : Genebra:Nações Unidas,2003Descrição: Vol. II (XIV, 378 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP130]
(1).
|
|
|
59.
|
Direitos humanos e serviço social : manual para escolas e profissionais de serviço socialPublicação: New York : Genebra:Nações Unidas,1999Descrição: XI,107 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP127]
(1).
|
|
|
60.
|
Direitos humanos : grupo de trabalho sobre a detenção arbitráriaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 59 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP155]
(1).
|