Your search returned 97 results. Subscribe to this search

|
41. Código do direito de autor e dos direitos conexos : legislação complementar e comunitária : directivas comunitárias : convenções e acordos internacionais / comp. M. Oehen MendesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 367p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PRP/INT-6] (1).

42. Managing conflict of interest : frameworks, tools, and instruments for preventing, detecting, and managing conflict of interestPublicação: [Manila]:Asian Development Bank,[2008]Descrição: XXXIX, 203p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3OCDE] (1).

43. Kenia : UN Convention against corruption : Gap analysis report and implementation plan / Ministry of JusticePublicação: [S.l.]:[s.n.],2009Descrição: 197p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3KEN] (1).

44. Guide to good practice under the Hague convention of 25 October 1980 on the civil aspects of international child abduction / HccHPublicação: [Bristol]:Family Law,2003Descrição: 2v. (154,62)p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9GUI] (2).

45. Responsabilidades parentais : de acordo com a Lei nº 61/2008 / Ana Sofia Gomes Publicação: Lisboa:Qui Juris,2009Descrição: 254p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.FAM_GOM] (1).

46. Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; GTDC (trad.)Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR,2002Descrição: 87p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CNT_DIS] (1).

47. Os direitos dos trabalhadores migrantes / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; GTDC (trad.)Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR,2002Descrição: 83,[1]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CNT_DIR] (1).

48. La Convention de l'OCDE sur la lutte contre la corruption : sources d'information sur la phase 2 de la procédure d'évaluationPublicação: Paris:OCDE,[s.d.]Descrição: 99p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3OCDE] (1).

49. OECD anti-bribery convention phase 2 monitoring infomation resourcesPublicação: Paris:OCDE,[s.d.]Descrição: 94p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3OCDE] (1).

50. Groupe de travail de l'OCDE sur la corruption : rapport annuel 2007Publicação: Paris:Les Éditions de l'OCDE,2008Descrição: 58p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3OCDE] (1).

51. Anuário português de direito internacional 2013 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático - MNE,2015Descrição: 446p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.11POR] (1).

52. Anuário Português de Direito Internacional 2011 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático - MNE,2012Descrição: 207p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.11POR] (1).

53. Regime geral do processo tutelar cível anotado e comentado / Tomé D'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris,2016Descrição: 813p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5RAM] (1).

54. A Convenção Internacional sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias : perspectivas e paradoxos nacionais e internacionais em matéria de imigração / Gonçalo Saraiva Matias, Patrícia Fragoso MartinsPublicação: Lisboa:Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural,2007Descrição: 176p. ; 20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.83MAT] (1).

55. Anuário português de direito internacional 2016 / Ministério dos Negócio EstrangeirosPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático - MNE,2017Descrição: 359p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.11POR] (1).

56. Anuário de direito internacional 2014/2015 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático - MNE,2016Descrição: 525p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.11POR] (1).

57. Anuário de direito internacional 2018/2019Publicação: Lisboa:Instituto Diplomático,2020Descrição: 484p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.11POR] (1).

58. Diplomas legais do fundo social europeuPublicação: Lisboa :DAFSE ,1992Descrição: 100 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ/ARQ] (1).

59. Relatório sobre a segunda conferência internacional sobre criminalidade informáticaPublicação: Lisboa :Polícia Judiciária - GNI,1996Descrição: 14 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE227] (1).

60. Droga prevenção e tratamento combate ao tráfico / A.G.Lourenço MartinsPublicação: Coimbra :Almedina ,1984Descrição: 446 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCESTP160] (1).