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41.
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Direito penal de autor / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Lex,1993Descrição: 79,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78ASC]
(1).
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42.
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Clínica médico-legal da reparação do dano corporal em direito civil / Fernando Oliveira SáPublicação: Coimbra:APADAC - Revista Portuguesa da Avaliação do Dano Corporal,1992Descrição: 300 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6SA]
(2).
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43.
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Procedimento disciplinar / Manuel de Oliveira Leal-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 160 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08HEN]
(1).
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44.
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Ministério Público, advogados e funcionários nos tribunais : temas da prática forense / Manuel de Oliveira Leal HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.96HEN]
(1).
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45.
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Código da contribuição predial e leis complementares / Joaquim Tavares de Oliveira CoutinhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1939Descrição: 1038,[58] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COU]
(1).
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46.
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Código da contribuição predial : anotado e comentado / Joaquim Tavares de Oliveira CoutinhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1946Descrição: 570,[1] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COU]
(1).
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47.
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Direito internacional económico : textos legais : FMI, Banco Mundial, GATT / Jorge Costa OliveiraPublicação: Lisboa:AAFDL,1988Descrição: 370,[2] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339OLI]
(1).
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48.
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Temas de direito da medicina / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 232,[2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61OLI]
(1).
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49.
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Direito da saúde e bioética / José de Oliveira Ascensão... [et al.]Publicação: Lisboa:Lex- Edições jurídicas,1991Descrição: 211,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61ASC]
(1).
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50.
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O novo regime jurídico dos loteamentos urbanos : anotado : Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de Dezembro / Maria do Patrocínio Paz Ferreira, Luís Perestrelo de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,1985Descrição: 147,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5FER]
(1).
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51.
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Planos municipais de ordenamento do território : Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março : anotado / Luís Perestrelo de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 221,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5OLI]
(1).
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52.
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Problemas de planificação / M. A. Babeau, P. H. Deryeke ; tradução António Jorge Paterna Dias e Vladimiro Oliveira do NascimentoPublicação: Porto:Rés Editora,[19--]Descrição: 599,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[338.5BAB]
(1).
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53.
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Recursos em processo penal / Manuel Simões Santos, Manuel Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2002Descrição: 334 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SAN]
(1).
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54.
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Legislação de direito económico / José M. Meirim, Margarida Menéres Pimentel, José Oliveira BaldinoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1987Descrição: XIV,596 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[346MEI]
(1).
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55.
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Despedimentos e outros casos de cessação do contrato de trabalho : legislação anotada / Ernesto de OliveiraPublicação: Lisboa:Edição do Autor,1977Descrição: 213,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83OLI]
(1).
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56.
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Concursos e outros procedimentos de adjudicação administrativa : das fontes às garantias / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: XXXVII,685 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712OLI]
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57.
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Problemática da vítima de crimes : reflexos no sistema jurídico português / Odete Maria de OliveiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994Descrição: 378 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2OLI]
(3).
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58.
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A democracia local : aspectos jurídicos / António Cândido de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 192 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321.7OLI]
(2).
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59.
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Direito de autor e direitos conexos : legislação / coordenação José de Oliveira AscensãoPublicação: [Lisboa]:AAFDL,1990Descrição: 194,[1] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78ASC]
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60.
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O direito : introdução e teoria geral / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 677 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1ASC]
(1).
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