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41. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução / Nuno PiçarraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989Descrição: 281 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233] (1).

42. A Polícia Judiciária no estado democrático / José Pedro ZaccariottoPublicação: Sorocaba:Brazilian Books,2005Descrição: 292 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.99] (1).

43. O crime de fraude fiscal : o impacto na receita pública do Estado / Rui Pedro Pereira Pinto Publicação: Porto:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD262] (1).

44. A investigação criminal no estado de direito democrático : autonomia e dependência da Polícia de Investigação Criminal em Moçambique / Henriques Manuel Publicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD270] (1).

45. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público / Thiago André Pierobom de Ávila Publicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279] (1).

46. O agente infiltrado : o problema da legitimidade no processo penal do Estado de direito e na experiência brasileira / Sônia Silva Brito LimaPublicação: Coimbra:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

47. Estado de direito e direitos fundamentais : a concretização dos direitos fundamentais pelos Tribunais : conferência [na] Assembleia da República, 8 e 9 de julho de 2013 Publicação: Lisboa:Assembleia da República. Divisão de Edições,2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

48. O crime organizado transnacional : “ameaça à soberania dos Estados de Direito” / Raul Adilson Salvador PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

49. Evolução histórica da prova em processo penal - do pensamento mágico à razão [Documento eletrónico] : a investigação do crime organizado no Estado de Direito / José Alberto Campos BrazPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

50. O mandado de busca e apreensão genérico [Documento eletrónico] : análise sob a perspectiva do Estado democrático de direito / Frederico Ernesto Cardoso MacielPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

51. Democracia, direitos fundamentais, paradigmas : justiça, segurança e liberdade / Denise Freitas Fabião Guasque Publicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).