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381. O abc do direito comunitário / Klaus-Dieter BorchardtPublicação: Luxemburgo:CE,1988Descrição: 58 p., anexo ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM21] (1).

382. Menores / Manuel Baptista Dias da Fonseca; pref. Beleza dos SantosPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1946Descrição: 449 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ5] (1).

383. Código de processo penal anotado / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 993,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP66] (2).

384. Convenção europeia dos direitos do homemPublicação: Lisboa:GDDC,1996Descrição: [p.mult.] ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP46] (1).

385. A prova por documentos particulares : na doutrina na lei e na jurisprudência / J.Gonçalves SampaioPublicação: Coimbra :Almedina ,1987Descrição: 183 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI72] (2).

386. Da protecção judiciária dos menores e do estadoPublicação: Braga :Barbosa & Xavier ,1981Descrição: 274 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI86] (1).

387. Dos inquéritos preliminaresPublicação: Porto:Athena Editora,1979Descrição: 175 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP25] (1).

388. Droga : decisões de tribunais de 1ªinstância 1994 : comentáriosPublicação: Lisboa :GPCCD ,1997Descrição: 365 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCESTP252] (2).

389. Código de processo penal / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 736 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP11] (2).

390. Código civil anotado / anot.Herlander MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1984Descrição: 1326 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI70] (1).

391. Código de processo penal / anot.João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1957Descrição: 561 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP7] (1).

392. Código da estrada e seu regulamento : anotado e actualizado com os textos legais relativos à responsabilidade civil / anot.Menuel de Oliveira MatosPublicação: Coimbra:Almedina ,1979Descrição: 486,[1]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV6] (1).

393. Anuário da administração pública, 1984Publicação: Lisboa :Direcção Geral da Administração e da Função Pública ,1984Descrição: 352 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ/ARQ] (2).

394. O direito / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa :Fundação Calouste Gulbenkian ,1980Descrição: 546 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI42] (2).

395. Código da propriedade industrialPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1974Descrição: 357 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO2] (1).

396. Regime jurídico de entrada e permanência de estrangeirosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 304 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ39] (1).

397. Assentos do supremo tribunal de justiçaPublicação: Lisboa:Universidade Católica,1981Descrição: 129 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ7] (2).

398. O direito / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa :Fundação Calouste Gulbenkian ,1984Descrição: 569 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI52] (3).

399. Código de processo civil / anot.Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1986Descrição: 1236 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI69] (1).

400. Comentário do código de processo penal : à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do homem / Paulo Pinto AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica,2008Descrição: 1599 p.[1] ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP148] (1).