|
|
381.
|
A experiência comunitária do sistema de governo da constituição portugesa / Francisco Lucas PiresIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.831-850; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
382.
|
Constitucion europea o reforma constitucional? / Francisco Rubio LlorenteIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.695-715; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
383.
|
L'Europe dans les constitutions des États membres de l'Union Européenne / Joël RideauIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.717-798; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
384.
|
L'exposition des constitutions européennes aux influences externes / Rainer ArnoldIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.673-694; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
385.
|
Judicial protection of human rights and the limits of a judge-made system / Cesare PinelliIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.263-290 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
386.
|
Os limites à capacidade de vinculação internacional do estado português : em especial os derivados da participação de Portugal na União Europeia / Fernando Loureiro BastosIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.911-975 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
387.
|
The charter of fundamental rights of the European Union : a landmark in the European landscape and the prospect for a dynamic role of the Ombudsman / Catarina Ventura, João Zenha MartinsIn: [texto policopiado da] "The international Ombudsman yearbook", volume 7, 2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178VEN]
(1).
|
|
|
388.
|
Direito comunitário : o ordenamento jurídico comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1990Descrição: 795,[4]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
(1).
|
|
|
389.
|
Direito comunitário : o ordenamento económico : o mercado interno da comunidade / João de Mota CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1991Descrição: 770,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
(1).
|
|
|
390.
|
Direito comunitário : o tratado de União Europeia : os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1994Descrição: 1149,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
(1).
|
|
|
391.
|
Tratado de Roma : que institui a Comunidade Europeia (actualizado)[...] / Carlos LaranjeiroPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1993Descrição: 501,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA]
(1).
|
|
|
392.
|
Tratado da União EuropeiaPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,1992Descrição: 310,[2]p. ;
17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA]
(1).
|
|
|
393.
|
Direito das comunidades europeias e direito internacional público : contributo para o estudo da natureza jurídica do direito comunitário europeu / Fausto de QuadrosPublicação: Lisboa:Liv. Almedina,1991Descrição: XVI, 541,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178QUA]
(1).
|
|
|
394.
|
La protection des droits fondamentaux lors de la création et du développement du droit communautaire : (rapport de la Commission, du 4 férvier 1976, transmis au Parlement européen et au Conseil) / Commission des Communautés Européennes Publicação: Luxembourg:Office des Publications Officielles des Comunautés Européens,1976Descrição: 73p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7PRO]
(1).
|
|
|
395.
|
As telecomunicações na Europa : livre escolha para o utilizador no mercado europeu de 1992 : o desafio à Comunidade Europeia / Herbert Ungerer ; colaboração de Nicholas Costello, prefácios de J. Delors, K. H. Narjes, introdução de M. CarpentierPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades EuropeiasDescrição: 274,[3]p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[621.39UNG]
(1).
|
|
|
396.
|
Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : formação profissional e empregoPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: VI,[10],128p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
|
|
|
397.
|
Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : infra-estruturas de apoio ao desenvolvimentoPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: VI,[10],106p. ;
30cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
|
|
|
398.
|
Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : saúde e integração socialPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: VI,[10],78p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
|
|
|
399.
|
Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : bases do conhecimento e da inovaçãoPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: VI,[4],110p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
|
|
|
400.
|
Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : modernização do tecido económicoPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,1994Descrição: XXVIII,[10],258p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
|
