|
|
361.
|
Cooperação judiciária internacional em matéria penal : a rede judiciária europeia (RJE) / Fátima Adélia MartinsIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.100 (Out.-Dez.2004) , p.103-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
362.
|
Auxílios de Estado : o caso específico dos auxílios à formação e dos auxílios de minimis / João Zenha MartinsIn: , p.381-409Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[AP/1]
(1).
|
|
|
363.
|
Sobre o consentimento da sociedade para a cessão de quotas / Alexandre Soveral MartinsIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.675-688Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
364.
|
Criminalidade informática / A. G. Lourenço MartinsIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-0000. - 4.v., p. 9-41 ; 23 cm. - ISBN 972-32-1169-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR]
(1).
|
|
|
365.
|
Para uma teoria dos adquiridos constitucionaisIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.1049-1072 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA]
(1).
|
|
|
366.
|
A constituição económica portuguesa : novas perspectivas / Guilherme d'Oliveira MartinsIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.325-351; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
367.
|
A europeização do direito administrativo português / Afonso d'Oliveira MartinsIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.999-1024; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
368.
|
O tratado de Nice : a reforma institucional e o futuro da Europa / Ana Maria Guerra MartinsIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.779-815 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
(1).
|
|
|
369.
|
Cláusulas pétreas / Ives Gandra da Silva MartinsIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998. - 1.v., p.145-166 ; 25cm. - ISBN: 972-32-0752-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
370.
|
O princípio da subsidiariedade na Constituição de 1976 : os trabalhos preparatórios da terceira revisão constitucional / Margarida Salema d'Oliveira MartinsIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.851-879; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
371.
|
Legalidade democrática e legitimidade do poder político na Constituição / Afonso D'Oliveira MartinsIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.577-599; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
372.
|
O Tratado de Nice : a reforma institucional e o futuro da Europa / Ana Maria MartinsIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.779-815Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
373.
|
The charter of fundamental rights of the European Union : a landmark in the European landscape and the prospect for a dynamic role of the Ombudsman / Catarina Ventura, João Zenha MartinsIn: [texto policopiado da] "The international Ombudsman yearbook", volume 7, 2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178VEN]
(1).
|
|
|
374.
|
Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 1139p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713BAR]
(1).
|
|
|
375.
|
Código civil / anotado [por] Abílio Neto, e Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Liv. Petrony,1982Descrição: 1326p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347NET]
(1).
|
|
|
376.
|
Código civil / anotado [por] Abílio Neto, e Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Liv. Petrony,1987Descrição: 1395p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347NET]
(1).
|
|
|
377.
|
Código civil / anotado [por] Abílio Neto, e Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Liv. Petrony,1980Descrição: 1250,[1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347NET]
(1).
|
|
|
378.
|
Código civil / anotado [por] Abílio Neto, e Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Liv. Petrony,1978Descrição: 1250,[1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347NET]
(1).
|
|
|
379.
|
Código do procedimento administrativo / anotado [por] Diogo Freitas do Amaral, João Caupers, e João Martins ClaroPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1992Descrição: 277p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07AMA]
(1).
|
|
|
380.
|
Contabilidade analítica / Jesus M. Landa Garamendi ; tradução de Adelino dos Santos Rodrigues, revisão técnica de Augusto Martins MoreiraPublicação: Lisboa:Editorial Pórtico,[s.d.]Descrição: 120,[7]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[657GAR]
(1).
|
