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Renumerações acessórias : regime de abonos na acumulação de cargos : ajudas de custo / Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública ; colab. Gabinete de Estudos António José MalheiroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1957Descrição: 20 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
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Tabelas de abonos e descontos aos funcionários do estado e principais regras a observar no seu cálculo e no processamento das respectivas folhas / Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública ; colab. Gabinete de Estudos António José MalheiroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1962Descrição: 99 p.,1 f. desdobravel ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
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343.
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Organização e métodos : serviços de entrada e de conta / Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública ; colab. Gabinete de Estudos António José MalheiroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1964Descrição: 107 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
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344.
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Situação dos funcionários civis que não estando aposentados se encontrem fora do exercício das suas funções : Lei de 14 de junho e portaria de 17 de junho de 1913 / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1916Descrição: 14 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
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345.
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Funcionários Civis / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1948Descrição: 99 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
(1).
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346.
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Guia do funcionário civil : repertório alfabético e remissivo de disposições de ordem geral relativas ao funcionalismo civil do Estado : anotações de ordem moral, juridico e disciplinar : nota cronológica de legislação / Amaral FrazãoPublicação: Lisboa:Editora Gráfica Portuguesa,1943Descrição: 28, [4] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347FRA]
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347.
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Estatuto disciplinar dos funcionarios e agentes da administração central regional e local / anot. Arnaldo Augusto alvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1979Descrição: 84 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ALV]
(1).
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348.
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Regulamento disciplinar dos funcionários civis : aprovado por decreto de 22 de Fevereiro de 1913Publicação: Lisboa:Imprensa nacional,,1930 Descrição: 11 p. ;
22cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REG]
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349.
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Código do registo civil e lei de 10 de julho de 1912 : leis da família, divórcio e separação do estado das igrejas (conforme a edição oficial) / dir. Germano MartinsPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1912Descrição: 211, 38, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAR]
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350.
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Código Civil Português [1966] : exposição documental / org. Comissão da Divulgação do Código Civil ; colab. Guilherme Braga da Cruz...[et.al.]Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1966Descrição: 91 p. :
il ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COM]
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351.
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História breve das constituições portuguesas / Marcello Caetano Publicação: Lisboa:Editorial Verbo,,1968Descrição: 136, [4] p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAE]
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352.
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Código Civil [2016] : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,,2016Descrição: 1686 p. ;
25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET]
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353.
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Código Civil [2018]Publicação: Coimbra: Almedina, ,2018Descrição: 788 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
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354.
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Princípios das leis : que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Manuel Flamino dos Santos MartinsPublicação: Lisboa:[s.n.],[s.d.]Descrição: 287 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAR]
(1).
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355.
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Algumas considerações sobre a hipoteca judicial / Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Coimbra:[s.n.],1952Descrição: 29 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SER]
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356.
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Constituição do estado de casado : ante-projecto de um dos livros do futuro código civil / F.A. Pires de LimaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,,1945Descrição: 77 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM]
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357.
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Código Civil [1965] : livro I, parte geralPublicação: [S.l.:s.n.],1965Descrição: 161 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
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358.
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Espectáculos públicos : legislação actualizada e anotada / Joaquim de Oliveira Lirio Publicação: Leiria:Oficinas Graficas de Leiria,,1955Descrição: 170 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIR]
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Obra juridica de Joaquin Sanchez-Covisa / Joaquin Sanchez-Covisa Publicação: Caracas:Ediciones de la Contraloria General de la Republica de Venezuela,1976Descrição: 523 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SAN]
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360.
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Lições de Direito Internacional Privado : Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971-1972 na Faculdade de Direito de Coimbra / J. Baptista MachadoPublicação: Coimbra:Almedina,1974Descrição: 458 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4MAC]
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