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321. A personalidade psicopática à luz do direito penal português / Catarina de Oliveira Santos de Almeida Publicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

322. Isenção de responsabilidade do agente encoberto / Helena de Castro Tomé Diniz CasimiroPublicação: Coimbra:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

323. A relevância dos mecanismos compliance na determinação da responsabilidade penal da pessoa coletiva [Documento electrónico] / Ana Catarina MartinsPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

324. Responsabilidade criminal das pessoas coletivas públicas : âmbito e limites / Delfina Inácio Pereira Publicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

325. A responsabilidade penal do agente policial infiltrado em organização criminosa / Nádia Martins BosnichPublicação: Frutal-MG:Prospectiva,2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

326. Associação criminosa no âmbito da criminalidade tributária / Ana Catarina Ferreira da Silva MotaPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

327. Responsabilidade penal dos médicos : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Joana Carvalho Fernandes ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos BatistaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

328. Direito penal de entes colectivos : ensaio sobre a punibilidade de pessoas colectivas e entidades equiparadas / Jorge dos Reis BravoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 482 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.E.44] (1).

329. Droit pénal / Michèle-Laure RassatPublicação: Paris:PUF,1987Descrição: 683, [2] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ60] (1).

330. Suicidio, eutanasia y derecho penal / Günther Jakobs ; trad. de Francisco Muñoz Conde, y Pastora García Álvarez ; prólogo de Francisco Muñoz CondePublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1999Descrição: 70 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ112] (1).

331. Guía práctica del menor y de la violencia de género y doméstica / Vicente Magro ServetPublicação: Las Rozas (Madrid):La Ley,2005Descrição: 655 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ137] (1).

332. Comentarios a la legislación penal de menores : Incorpora las últimas reformas legales de la LO 8/2006 / Manuel Jesús Dolz LagoPublicação: Valencia:tirant lo blanch,2007Descrição: 454 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ164] (1).

333. La nueva ley penal del menor / José Javier Polo Rodríguez, Antonio Jesús Huélamo BuendíaPublicação: Madrid:Colex,2000Descrição: 175 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ163] (1).