|
|
321.
|
Notas sobre o direito à liberdade e à segurança / Ireneu Cabral BarretoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.2,n.3 (Jul.-Set. 1992) , p.443-475Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
322.
|
Reabilitação judicial - liberdade condicional / Alberto Pinto NogueiraIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.42 (Abr.-Jun. 1990) , p.105-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
323.
|
Prison et droits de l`homme : resocialisation des detenus ou resocialisation de la justice penale ? / Philippe MaryIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (Jui. 1990) , p.733-740Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
324.
|
Observations et propositions de l`A.N.J.A.P. relatives au rapport de la comission justice penal et droits de l`homme / François StaecheleIn: Revue Penitentiaire et de Droit Penal. Versailles. A.115, n.1 (Jan.-Mars 1991) , p.65-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
325.
|
Enquête sur les systèmes penitentiaires dans les Etats Membres du Conseil de l'Europe - demographie carcerale comparée : frequence du recours a des peines privatives de liberté / M.-D. BarreIn: Bulletin d'Information Penitentiaire. Strasbourg. N.15 (Sep. 1990) , p.28-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.23]
(1).
|
|
|
326.
|
Resolução 45/110 da Assembleia Geral das Nações Unidas : regras mínimas das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdade - Regras de Tóquio / ed. lit. Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. N. 2, (Abril-Junho de 1991) , p.41-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
327.
|
Resolução 45/113 da Assembleia Geral das Nações Unidas : regras das Nações Unidas para a protecção dos jovens privados de liberdade / ed. lit. Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro de 1991) , p.9-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
328.
|
A liberdade de expressão como direito do homem (princípios e limites)In: Sub-Judice. Lisboa. N.15/16 (Jun.-Dez. 1999) , p.7-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
329.
|
Uma questão de honra ou o outro lado dos direitos de expressão e de informaçãoIn: Sub-Judice. Lisboa. N.15/16 (Jun.-Dez. 1999) , p.75-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
330.
|
Limites da liberdade de expressão e de informaçãoIn: Sub-Judice. Lisboa. N.15/16 (Jun.-Dez. 1999) , p.153-159Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
331.
|
L'Aumonerie dans les prisonsIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (Déc. 2000) , p.590-596Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
332.
|
Liberdade, ética e realização pessoalIn: Hospitalidade. Lisboa. A.65,n.251 (Jan.-Mar. 2001) , 13-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.29]
(1).
|
|
|
333.
|
La protection de la liberté pendant la phase préparatoireIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (Avr. 2001) , p.101-122Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
334.
|
Liberté d'expression, dignité de la personne et présomption d'innocenceIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (Avr. 2001) , p.195-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
335.
|
Les avatars de l'interdiction de séjourIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (Avr.-Juin 2001) , p.307-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
336.
|
Chronique de l'exécution des peines - Le difficile passage du gué. De la décision d'administration judiciaire à la décision juridictionnelle / Pierre CouvratIn: Revue de Science Criminlle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (Avr.-Juin 2001) , p.425-428Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
337.
|
Norma penal, bem jurídico, princípio da ofensividade e lineamentos da teoria constitucional do facto punívelIn: Sub-Judice. Lisboa. N.19 (Jul.-Dez. 2000) , p.73-83Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
338.
|
La liberté surveiléeIn: Rééducation. Paris. A.6,n.Especial 4º trimestre (1952) , p.7-105Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.6]
(1).
|
|
|
339.
|
Loisirs et liberté surveilléeIn: Rééducation. Paris. A.6,n.especial 4º trimestre (1953) , p.20-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.6]
(1).
|
|
|
340.
|
Homes et foyers de semi-libertéIn: Rééducation. Paris. A.8,n.60/61 (Nov.-Dec. 1954) , p.1-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.6]
(1).
|
