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321. Código da estrada e legislação complementar / anotado [por] José da Costa PimentaPublicação: Coimbra:Liv. da Universidade,1995Descrição: 1089 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81PIM] (1).

322. Código da estrada : regulamento do código da estrada : regulamento de transportes em automóveis : legislação complementar / Júlio Serras, José Francisco AntunesPublicação: Lisboa:Edição dos Autores,1989Descrição: 965,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81SER] (1).

323. Código da estrada : regulamento do código da estrada : regulamento de transportes em automóveis : legislação complementar / Júlio Serras, José Francisco AntunesPublicação: Lisboa:Edição dos Autores,1983Descrição: 1099,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81SER] (1).

324. Código de processo penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 468 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ANT] (1).

325. Código de processo penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 468 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ANT] (1).

326. Liberdade religiosa : nova lei / anotada e comentada [por] David Valente, Alberto FrancoPublicação: Lisboa:Dislivro,2002Descrição: 597 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731VAL] (1).

327. Arrendamento urbano anotado e comentado / Jorge Alberto Aragão SeiaPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 704 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3SEI] (3).

328. Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 599 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (3).

329. Código dos valores mobiliários : regulamento da CMVM e legislação complementar / compilação Paulo M. Sendin, Fátima GomesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: XX,568 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73SEN] (1).

330. Códigos IRS, IRCContribuição autárquicaEstatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de evolução na reforma fiscal / compilação João Manuel GonçalvesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 558,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GON] (1).

331. Código da estrada : anotado e legislação complementar / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 917 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81PIN] (1).

332. Código da estrada : anotado e legislação complementar / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002 Descrição: 917 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81PIN] (1).

333. Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 908 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS] (4).

334. Código de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2003Descrição: 1731,[1] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (2).

335. Código do procedimento administrativo / comentado [por] Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colaboração de Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 927 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07OLI] (1).

336. Código das sociedades comerciais : jurisprudência e doutrina / [compilado por] Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2003Descrição: 1085 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (2).

337. Código do procedimento administrativo : anotado : com legislação complementar / Diogo Freitas do Amaral, João Caupers, João Martins ClaroPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 541 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07AMA] (2).

338. Código do notariado / dir. Albino MatosPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 210 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961MAT] (1).

339. Código cooperativo : anotado e comentado / Pedro PereiraPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 156 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[334PER] (1).

340. Código do registo civil e legislação complementar / José Alberto González, José Carlos Garcia dos SantosPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 398,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18GON] (2).