|
|
301.
|
Resolução 45/110 da Assembleia Geral das Nações Unidas : regras mínimas das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdade - Regras de Tóquio / ed. lit. Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. N. 2, (Abril-Junho de 1991) , p.41-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
302.
|
Reflexions sur les rapports de la Commission justice penale et droits de l'homme / Philippe WaquetIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Penal Compare. Paris. N.3 (Jui.-Sep. 1991) , p.518-525Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
303.
|
Direito e processo penal actuais e consagração dos direitos do homem / Jose Souto de MouraIn: Revista Portuguesa de Ciencia Criminal. Coimbra. A.1, n.4 (Out.-Dez. 1991) , p.567-584Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
304.
|
Despiste e controlo do consumo de droga no sistema prisional : a utilização das análises clínicas / João Luís de Moraes RochaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.10,n.4 (Out.-Dez. 2000) , p.551-564Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
305.
|
O estado português e os desafios da (homo)sexualidade / Ana Cristina Santos, Fernando FontesIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.59 (Fev. 2001) , p.173-194Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
306.
|
A propósito do livro de Isabel Raimundo : imperativo humanitário e não ingerência - os novos desafios do Direito InternacionalIn: O Direito. Lisboa. A.133,n.1 (Jan.-Mar. 2001) , p.237-242Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
|
|
|
307.
|
L'application de l'article 6, paragraphe 1, de la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales dans la procédure pénale néerlandaiseIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep. 2001) , p.495-508Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
308.
|
Access to justice : remand issues and the human rights actIn: Probation Journal. London. V.48,n.3 (Sep. 2001) , p.195-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.105]
(1).
|
|
|
309.
|
Doido e perigosoIn: Sub-Judice. Lisboa. N.18 (Abr.-Jun. 2000) , p.37-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
310.
|
Le principe de la légalité et la jurisprudence de la Cour Européenne des droits de l'hommeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (Juil. 2001) , p.335-356Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
311.
|
Tribunal Europeu dos direitos do homem - direito penal e direito processual penal 2000 / António Henriques GasparIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.11,n.3 (Jul.-Set. 2001) , p.499-508Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
312.
|
Da cultura da impunidade à judicialização global : o Tribunal Penal Internacional / José Manuel PurezaIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.60 (Out. 2001) , p.121-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
313.
|
Les droits de l'homme en détention / Françoise TulkensIn: Revue de Science Crimenelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 2001) , p.881-890Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
314.
|
Droit pénal européenIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.3 (Oct. 2001) , p.535-589Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
315.
|
Sens de la peine et droits de l'homme - aperçu du colloque international inaugural de l'école nationale d'administration pénitentiareIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.3 (Oct. 2001) , p.628-633Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
316.
|
Human rights protection in the information society and social work education : implications for curriculum and practice modifications / Christina VayasIn: Intervenção Social. Lisboa. N.25/26 (Nov. 2002) , p.43-56Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP100]
(1).
|
|
|
317.
|
Le silence prend la parole : la percée du droit de se taire en droit international pénalIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (déc. 2002) , p.705-729Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
318.
|
Early release for seriously ill and elderly prisoners : should french practice be followed?In: Probation Journal. London. V.50,n.3 (sep. 2003) , p.267-276Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.105]
(1).
|
|
|
319.
|
Constitutionalisme en droit pénal et droits fondamentaux : (avec une référence particulière à l'Italie)In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (oct.-déc. 2003) , p.709-720Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
320.
|
A investigação criminal e os Direitos HumanosIn: Polícia e Justiça. Coimbra. S.3,n.1 (Jan.-Jun. 2003) , p.43-85Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.66]
(1).
|
