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301. Enfants victimes d'infractions pénales : guide des bonnes pratiques : du signalement au procés pénal / Direction des affaires criminelles et des grâcesPublicação: Paris:Ministére de la Justice. Direction des affaires criminelles et des grâces,2003Descrição: 87 p. ; 15x21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ329] (1).

302. Guia crescer com direitos : ações pedagógicas na escola / Instituto de Apoio à Criança ; coord. Ana Isabel Carichas, Matilde SirgadoPublicação: Lisboa:Edições Sílabo, Lda ,2021Descrição: 137 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CAR] (1).

303. Breves notas sobre a derrogação temporária de determinadas disposições da diretiva EPRIVACY da União Europeia para efeitos de deteção voluntária de material de abuso sexual de crianças no ciberespaço / Manuel Aires MagriçoIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. Nº I (2022) , p. 55-98Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

304. Desinstitucionalização de crianças e jovens : Portugal na sombra da Europa - uma perspetiva da medicina / Mariana Falcão... [et all.]In: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. nº I (2022) , p. 117-125Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

305. Portugal e os Direitos Humanos nas Nações Unidas / org. Ana Helena Marques ; Carmen Silvestre, Margarida LagesPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático-Ministério dos Negócios Estrangeiros,2017Descrição: 205, [2] p. : il. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MAR] (1).

306. Convenção sobre os direitos da criança : versão amigável / com ilustrações de Raquel CostaPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Promoção dos Direitos da Criança,2021Descrição: 95 p. : muito il. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON] (1).

307. Uma avaliação de idade que respeita os direitos da criança / Célia Chamiça ; Sónia Lourenço RosaPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens,2019Descrição: [8 p.] : il. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7UMA] (1).

308. Pensar o acolhimento residencial de crianças e jovens / coord. Maria João Leote de Carvalho, Anabela Salgueiro ; Ana Costa... [et al.]Publicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2018Descrição: 338 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364-7CAR] (1).

309. Convenção sobre os direitos da criança e protocolos facultativos / il. Sandra Abafa ; fot. António RendeiroPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Promoção dos Direitos da Criança,2019Descrição: 117 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON] (1).

310. Convenção sobre os direitos da criança / Instituto de Apoio à CriançaPublicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança - Marketing, Comunicação & Projetos,2020Descrição: 27 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON] (1).

311. Violências e violência de género : prevenção primária com crianças do jardim de infância e 1º ciclo : manual de atividades do ART'THEMIS+ / Maria José Magalhães...[et.al.]Publicação: Porto:Umar,2022Descrição: 230 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316MAG] (1).

312. Declaração Universal dos Direitos Humanos : convenção Europeia dos Direitos Humanos : anotações pelos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto / Anabela Costa Leão, Inês Neves, Juliana Ferraz Coutinho, Maria Luísa Alves da Silva Neto ; exec. graf. Ana Paula SilvaPublicação: Porto:Universidade do Porto . Reitoria,2019Descrição: 328 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7LEA] (1).

313. Promoção e protecção dos direitos das crianças : guia de orientações para os profissionais da acção social na aboradagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em RiscoPublicação: [Lisboa]:CNPCJR,[s. d.]Descrição: 367 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5PRO] (1).

314. Babies and small children residing in prisons / Marlene Alejos ; pref. Rachel Brett, Jean ZermattenPublicação: Genebra:Quaker United Nations Office,2005Descrição: 80 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ALE] (1).

315. Children of imprisoned parents : European perspectives on good practice / Kate Philbrick, Liz Ayre, Hannah LynnPublicação: Paris:Childrens of Prisioners Europe,2014Descrição: 207 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6PHI] (1).

316. Implementation guidance document : Council of Europe Recommendation CM/Rec(2018)5 of the Committee of Ministers to member States concerning children with imprisoned parents / Children of Prisoners Europe (COPE)Publicação: Montrouge:Rights, Equality and Citizenship Programme of the European Union,2019Descrição: 72 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6] (1).

317. Child participation when a parent is in conflict with the law / Children of Prisoners Europe (COPE)Publicação: Paris:Citizens, Equality, Rights and Values Programme of the European Union,2023Descrição: 26 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[346.7COPE] (1).

318. A “one roof” approach to suppor tchildren with a parent in prison : the role that children's ombudspersons can play : briefing paper / Children of Prisoners EuropePublicação: Paris:Citizens, Equality, Rights and Values Programme of the European Union,2024Descrição: 25 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COPE] (1).

319. Children with imprisoned parents : collecting data with a purpose / Children of Prisoners EuropePublicação: Paris:Citizens, Rights, Equality and Values Programme of the European Union,2023Descrição: 23 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COPE] (1).