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301.
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Organização judiciária portuguesa / António A. Vieira CuraPublicação: Coimbra:Gestlegal,2018Descrição: 497 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99CUR]
(1).
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302.
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Descentralização, regionalização e reforma democrática do Estado / Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do TerritórioPublicação: Lisboa:MEPAT, CAREAT,1998Descrição: 181 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352DES]
(1).
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303.
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Colóquio Internacional sobre o Pluralismo na Comunicação Social / Alta Autoridade para a Comunicação SocialPublicação: Lisboa:Alta Autoridade para a Comunicação Social,1999Descrição: 302 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751COL]
(1).
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304.
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Colóquio Internacional "Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional" / organização Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Conselho Económico e SocialPublicação: Lisboa:CES,2000Descrição: 220 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[331COL]
(1).
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305.
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Manual alcipe : para o atendimento de mulheres vítimas de violência / Associação Portuguesa de Apoio à VítimaPublicação: Lisboa:APAV,1999Descrição: 53, 140 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364.63-055.2MAN]
(1).
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306.
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O "pseudo-arrastão" de Carcavelos : documentos / Alto Comissariado para a Imigração e Minorias ÉtnicasPublicação: Lisboa:ACIME,2006Descrição: 124 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.62PSE]
(1).
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307.
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Seminário julgamento na ausência do arguido : contribuição portuguesa / Luís Baía da Costa, Luís A. Bilro VerãoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1998Descrição: p. 143-166 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1COS]
(1).
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308.
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O direito de resposta e outros direitos dos cidadãos perante a imprensa / Colóquio InternacionalPublicação: Lisboa:Conselho de Imprensa,,1988Descrição: 205 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72DIR]
(1).
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309.
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Diplomacia e educação para a liberdade religiosa, uma prioridade para as políticas públicas : o papel da diplomacia e da educação preventiva na mudança de mentalidades e na promoção de objetivos de desenvolvimento sustentável (SDGs) / coordenador Liviu OlteanuPublicação: Sabugo:AIDLR,2019Descrição: 333 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731OLT]
(1).
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310.
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Dignidade, direitos e justiça : construir pontes, promover a inclusão e contrariar o discurso de ódio : aumentar a proteção das minorias religiosas, dos refugiados e dos migrantes / coordenador Liviu OlteanuPublicação: Sabugo:Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa,2020Descrição: 389 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731OLT]
(1).
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311.
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A juventude e os seus problemas / A. Alves de CamposPublicação: Lisboa:União Gráfica,1961Descrição: 130 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[195.9CAM]
(1).
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312.
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40ª Sessão da Comissão de Estupefacientes : relatório / Maria de Fátima Trigueiros ; colab. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate á DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1997Descrição: 20 f, [140] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO274]
(2).
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313.
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20ª Sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre drogas / Joaquim Rodrigues ; coord. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga Publicação: Lisboa:GPCCD,1998Descrição: pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO94]
(1).
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314.
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A Justiça nos dois lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América / org. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; colab. Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento,1998Descrição: 273 p ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4FLAD]
(2).
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315.
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Alternatives to prison : punishment, custody and the community / Antony A. VassPublicação: London:Sage Publications,1990Descrição: XIV, 205 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8VAS]
(1).
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316.
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Código do procedimento administrativo [1992] : relação confiante, administração pública e cidadão : D.L.442/91, de 15 de Novembro / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:PCM. Secretariado para a Modernização Administrativa,1992Descrição: 100 p. :
1 f.desdobr. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SMA]
(1).
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317.
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Crime and punishment : interpreting the data / A. Keith Bottomley, Ken PeasePublicação: Philadelphia:Open University Press,1986Descrição: XVIII, 185 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BOT]
(1).
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318.
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1º Encontro de promotores de projectos de luta contra a pobreza do Comissariado Regional do Sul : 1º módulo, Lisboa 27, 28 e 29 Maio / org. Ministério do Emprego e da Segurança Social, Comissariado Regional do Sul da Luta contra a Pobreza Publicação: Lisboa:Comissariado Regional do Sul da Luta contra a Pobreza,1991Descrição: 250 [4] p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36MIN]
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319.
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Convenção sobre os Direitos da Criança / Instituto de Apoio à Criança ; rev. Isabel Leão...[et.al.]Publicação: Lisboa:IAC,1990Descrição: 35 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6IAC]
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320.
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As nações unidas e a droga : documentos adoptados na conferência de Viena / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à DrogaPublicação: Lisboa:Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga,1988Descrição: X,188 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO48]
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