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301. Des lacunes d'ordre systématique dans l'exécution de l'internement : rapport de la CNTP et prise de position de la CCDJP / CNTP - Commission Nationale de Prévention de la TortureIn: Prison Info. Berne. Nº 1 (2023) , p. 4-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464] (1).

302. Conçu pour être utilisé en dernier recours : l'internement n'a pas pour but de punir mais d'assurer la securité / CNTP - Commission Nationale de Prévention de la tortureIn: Prison-Info. Berna. Nº 1 (2023) , p. 8-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464] (1).

303. Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2004 : Dia Nacional dos Direitos Humanos / coord. ed. Teresa Tomé ; fot. Júlio Marques, Luís SaraivaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,2005Descrição: 39, [1] p. a 2 colns : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TOM] (1).

304. Declaração Universal dos Direitos do Homem : 50 anos / Eduardo Batarda, Fernando Lanhas ; Assembleia da República ; design Atelier Henrique CayattePublicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 152 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7REP] (1).

305. A liberdade de expressão em tribunal / Francisco Teixeira da MotaPublicação: Lisboa:Relógio d'Água,2013Descrição: 102,[6] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7MOT] (1).

306. La cour Européenne des droits de l’homme et la violence sexualisée / Centre suisse de compétence pour les droits humainsPublicação: Berne:Centre suisse de compétence pour les droits humains,2022Descrição: 24 p. : il. ; 21X15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CEN] (1).

307. Raport d'activité de la Commission Nationale de Prevention de la Torture : 2013 / Commission Nationale de Prevention de la Torture Publicação: Suissa:Commission Nationale de Prevention de la Torture ,2013Descrição: 64 p. : il. ; 30 cm Em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

308. Raport d'activité de la Commission Nationale de Prevention de la Torture : 2014 / Commission Nationale de Prevention de la Torture Publicação: Suissa:Commission Nationale de Prevention de la Torture ,2014Descrição: 64 p. : il. ; 30 cm Em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

309. Pre-Trial detention monitoring tool / European Union, Council of EuropePublicação: [S.l.]:European Union, Council of Europe,[2017]Descrição: 61 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8EUR] (1).

310. Administração prisional : uma abordagem em direitos humanos – manual para servidores prisionais / Andrew CoylePublicação: London: International Centre for Prison ,2009Descrição: 196 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24COY] (1).

311. A human rights approach to prison management : handbook for prison staff / Andrew Coyle, Helen Fair ; pref. Dominik StillhartPublicação: London:Institute for Criminal Policy Research,2018Descrição: 172 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COY] (1).

312. Apoio para autonomia de vida e acompanhamento de jovem-maior a coordenação como necessidade, possibilidade e contingência no melhor dos mundos possíveis / José P. Ribeiro de AlbuquerqueIn: Revista do Ministério Público. - Ano 42, nº166 (abril - junho 2021),p.9.50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP25] (1).

313. Pena, juiz, legislador e jurisprudência – alguns problemas / Manuel Simas SantosIn: Revista do Ministério Público. - Ano 42, nº166 (abril - junho 2021),p.69-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP25] (1).

314. Direitos humanos das mulheres / org. Margarida Medina Martins, Mariana Cunha, Paulo Pinto de Albuquerque ; autores Alexandra Leitão... [et al.] ; pref. Ana Guerra Martins ; posfácio Julie FerreroPublicação: Lisboa:Universidade Católica,2022Descrição: 258 p. ; 24 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).

315. Proceedings of the Nineteenth International Conference on Artificial Intelligence and Law Publicação: New York :Association for Computing Machinery,2023.Descrição: xxi, 483 p. : il. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1PRO] (1).

316. Relatório à Assembleia da República 2022Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça,2022Descrição: 140 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

317. Policing hate crime against LGBTI persons : training for a professional police response / written by Joanna Perry and Paul FraneyPublicação: Strasbourg:Council of Europe ,2017Descrição: 109 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.64PER] (1).

318. Digital rehabilitation in prisons / Victoria Knight , Stuart Ross ; ed. lit. Mana Yamamoto, Matthew Burnett-Stuart, Alice RobertiPublicação: Turim:UNICRI,2024Descrição: 108 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8KNI] (1).

319. Long-Term Incarceration and the Moral Limits of Punishment / Jacob BronstherPublicação: London:London School of Economics and Political Science,2018Descrição: 293 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1264] (1).

320. Violências e violência de género : prevenção primária com crianças do jardim de infância e 1º ciclo : manual de atividades do ART'THEMIS+ / Maria José Magalhães...[et.al.]Publicação: Porto:Umar,2022Descrição: 230 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316MAG] (1).