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2681.
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Estigmas de degenerescência : observados em menores delinquentes anormais / João GonçalvesPublicação: [S.l.]:Simão Lopes Domingos Barreira,,1930Descrição: 28 f. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5GON]
(2).
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2682.
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A tipicidade na técnica do direito penal / Manuel Gonçalves Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Imprensa Lucas & C.,,1935Descrição: 113 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER]
(1).
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2683.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : memórias Inglezas / Cour Permanente d'Arbitrage de la HayePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,,1914Descrição: [1] V. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
(1).
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2684.
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Organização Tutelar de Menores : anotada e comentada / Tomé d'Almeida Ramião Publicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora, Lda.,2003Descrição: 540 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM]
(1).
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2685.
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O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português : 1852-2002 / ed. Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça , 2002Descrição: 253 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(3).
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2686.
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Estatuto judiciário : decreto-lei nº 33:547 (supl. ao Diár. do Gov. nº 37, de 23 de Fevereiro de 1944) : assistência judiciária decreto-lei nº 33:548 (da mesma data) / Portugal - LeisPublicação: Lisboa:Procural -Editora,1944Descrição: 266 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
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2687.
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Reorganização do Conselho Superior dos Serviços Criminais e da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais : Decreto-lei nº 40876, e decreto nº 40 877 de 24 de novembro de 1956 / Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,[1956?]Descrição: 46 p., 1 f.desdobravel ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DIR]
(1).
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2688.
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Código do registo civil e lei de 10 de julho de 1912 : leis da família, divórcio e separação do estado das igrejas (conforme a edição oficial) / dir. Germano MartinsPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1912Descrição: 211, 38, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAR]
(1).
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2689.
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Código Civil Português [1966] : exposição documental / org. Comissão da Divulgação do Código Civil ; colab. Guilherme Braga da Cruz...[et.al.]Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1966Descrição: 91 p. :
il ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COM]
(4).
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2690.
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Plano de uniformes do pessoal de vigilância dos serviços prisionais : Portaria nº 18219 : Circular nº1/1961 da Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 12 p. 4 f desdobraveis :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24LOP]
(2).
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2691.
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Homicídios conjugais : estudo avaliativo das decisões judiciais / Cândido da Agra, Jorge Quintas, Pedro Sousa, André Lamas Leite ; colab. Ana Margarida Santos... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,,2015Descrição: 125, [2] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2AGR]
(1).
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2692.
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Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março e decreto-lei nº 414/85, de 18 de Outubro) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1994Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
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2693.
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Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1980Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
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2694.
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Estatuto profissional da carreira do corpo de guardas prisionais / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1999Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
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2695.
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Estatuto profissional da carreira do corpo de guardas prisionais / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1998Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
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2696.
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Lei Orgânica dos Serviços Prisionais / Ministério da JustiçaPublicação: [Leiria]:Oficinas Graficas do Establecimento Prisional de Leiria,1986Descrição: 69 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
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2697.
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Lei Orgânica dos Serviços Prisionais / Ministério da JustiçaPublicação: [Leiria]:Oficinas Graficas do Establecimento Prisional de Leiria,1985Descrição: 63 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
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2698.
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Lei Orgânica dos Serviços Prisionais / Ministério da JustiçaPublicação: [Leiria]:Oficinas Graficas do Establecimento Prisional de Leiria,1988Descrição: 72 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
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2699.
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Regime legal da carreira do pessoal de vigilância : Decreto-lei nº. 399 - D/84 de 28 de Dezembro, Decreto-lei nº. 417/86 de 19 de Dezembro, Portaria nº. 54/87 de 22 de Janeiro, Decreto-lei nº. 115/87 de 14 de Março, Portaria nº. 893/87 de 23 de Novembro, Portaria nº. 900/87 de 26 de Novembro / Portugal, Leis, Decretos, Ministério da Justiça, Direcção Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Direção Geral dos Serviços Prisionais,1990Descrição: 29, [4] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
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2700.
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História breve das constituições portuguesas / Marcello Caetano Publicação: Lisboa:Editorial Verbo,,1968Descrição: 136, [4] p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAE]
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