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As greves e a austeridade em Portugal : olhares, expressões e recomposições / Hermes Augusto Costa, Hugo Dias, José Soeiro In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.103 (maio 2014) , p.173-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
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Bullying em adolescentes do 3.º ciclo: papel da vinculação aos pares no comportamento do agressor e da vítima / Denise Dias, Magda Rocha, Catarina Pinheiro Mota In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.120 (dez. 2019) , p. 79-104Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
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Sobre o estado actual da doutrina do crime : sobre os fundamentos da doutrina e a construção do tipo-de-ilícito : sobre a construção do tipo-de-culpa e os restantes pressupostos da punibilidade / Jorge de Figueiredo DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.1 (Jan.-Mar.1991, a.2n.1Jun.-Mar.1992) , p.9-53, p.7-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Detenção policial de terroristas : art. 5, n.1, al.c), 2, 4 e 5 : caso Fox, Campbell e Hartley contra Reino Unido / [anotação de] Stefan Trechsel ; [tradução de] Jorge de Figueiredo DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.n.4 (Out.-Dez.1991) , p.587-602Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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O código penal português de 1982 e a sua reforma / Jorge de Figueiredo DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.3n.2-4 (Abr.-Dez.1993) , p.161-195Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Sobre os crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e de desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa AndradeIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.4n.3 (Jul.-Set.1994) , p.337-368Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Erro sobre proibições legais e falta de consciência do ilícito (arts. 16º e 17º do Código Penal) : violação de normas de execução orçamental / [anotação de] Jorge de Figueiredo Dias, Pedro CaeiroIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.5n.2 (Abr.-Jun.1995) , 245-273Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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268.
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A obrigatoriedade da acção penal na constituição italiana : o princípio e a realidade / Mario Chiavario ; [tradução de] Gabriela Figueiredo DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.5n.3-4 (Jul.-Dez.1995) , p.329-359Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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269.
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Segredo de deliberação e votação em processo penal : proibição de declaração de voto / [anotação de] Jorge de Figueiredo Dias, Anabela de Miranda RodriguesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coinbra. a.5n.3-4 (Jul.-Dez.1995) , p.501-527Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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270.
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O crime de fraude fiscal no novo direito penal tributário português : considerações sobre a factualidade típica e o concurso de infracções / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa AndradeIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.6n.1 (Jan.-Mar.1996) , p.71-110Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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O Ministério Público e o acesso ao direito e à justiça : entre a pressão e a transformação / João Paulo DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.101 (Jan.-Mar.2005) , p.95-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Problemas do direito penal numa sociedade multicultural : o chamado infanticídio ritual na Guiné-Bissau / Augusto Silva DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.6n.2 (Abr.-Jun.1996) , p.209-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Apropriação indébita em matéria tributária / Carlos Alberto da Costa DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.6n.3 (Jul.-Set.1996) , p.443-462Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Os princípios estruturantes do processo e a revisão de 1998 do código de processo penal / Jorge de Figueiredo DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.8n.2 (Abr.-Jun.1998) , p.199-213Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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O conceito de prevenção do crime / Edgardo Rotman ; [tradução de] André Gonçalo Dias PereiraIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.8n.3 (Jul.-Set.1998) , p.319-371Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Entre comes e bebes : debate de algumas questões polémicas no âmbito da protecção jurídico-penal do consumidor : a propósito do acórdão da relação de Coimbra de 10 de Julho de 1996 / Augusto Silva DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.8n.4 (Out.-Dez.1998; a.9n.1Jan.-Mar.1999) , p.515-592, p.45-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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What if everybody did it? : sobre a (in)capacidade de ressonância do direito penal à figura da acumulação / Augusto Silva DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.13n.3 (Jul.-Set.2003) , p.303-345Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal médico? / Jorge de Figueiredo DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.14n.1-2 (Jan.-Jun.2004) , p.241-260Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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De que direito penal precisamos nós europeus? : um olhar sobre algumas propostas recentes de constituição de um direito penal comunitário / Augusto Silva DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.14n.3 (Jul.-Set.2004) , p.305-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Dissolução da união de facto / [anotação de] Cristina M. A. DiasIn: Cadernos de direito privado. Braga. n.11 (Jul.-Set.2005) , p.63-80Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP48]
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