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221. Criminologia : o homem delinquente e a sociedade criminógena / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: X,573p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9DIA] (1).

222. Código penal : sistematização da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda,2013Descrição: 334 [10] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343COD] (2).

223. Da proibição do confisco à perda alargada / João Conde CorreiaPublicação: Lisboa:INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda,2012Descrição: 220, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COR] (2).

224. Curso de especialização ; Temas de direito fiscal penal : plano de formação 2011/2012 / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2011-2012Descrição: 675p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CUR] (1).

225. Relatório final da alteração da lei tutelar educativa / Presidente do grupo de trabalho Leonor Furtado ; membros António Carlos Duarte Fonseca, e outrosPublicação: [S.l.]:Bubok Publishing,2013Descrição: 208p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121FUR] (2).

226. Violência doméstica / Seminário ; coordenação editorial e revisão Vítor M. P. MendonçaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,[2002]Descrição: 170p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MEN] (1).

227. Criminologia / Fernando Perez-Llantada y GutierrezPublicação: Caracas:Universidad Catolica Andres Bello,1983Descrição: 845p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9PER] (1).

228. Report on the operation of the European Judicial Network : 24 December 2008 - 24 December 2010Publicação: The Hague:European Judicial Network Secretariat,[2011]Descrição: VII, 93p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99REP] (1).

229. Conflitos em internamento de jovens delinquentes : Centro Educativo do Mondego, 2007-2009 / coordenação de Jorge Oliveira ; estudo e texto de Alda Fonseca, e outrosPublicação: [S.l.]:Bubok Publishing,2012Descrição: 198p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915OLI] (1).

230. Reforma do direito penal substantivo e processual : legislação do XIX Governo Constitucional / Paula Teixeira da Cruz ; coordenação DGPJPublicação: Lisboa:SGMJ,2015Descrição: vol. 5 (409p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2CRU] (1).

231. Medida da pena - finalidades - escolha : abordagem crítica de doutrina e de jurisprudência / A. Lourenço MartinsPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 553p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2MAR] (2).

232. Temas básicos da doutrina penal : sobre os fundamentos da doutrina penal, sobre a doutrina geral do crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: XXVII, 393p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2DIA] (1).

233. Handbook on monitoring and reporting homophobic and transphobic incidents / written by Cristine Loudes and Evelyne ParadisPublicação: Belgium:IGLA-Europe,2007Descrição: 97p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7LOU] (1).

234. Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal / [org] ONU, UNODC - Escritório para as Nações Unidas sobre Drogas e Crime ; coordenação Joana Daniel-Wrabetz ; tradução Ministério da Administação InternaPublicação: Nova Iorque:ONU,2009Descrição: 1 dossiê (15 módulos) ; 32 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7DAN] (1).

235. Relatório de atividades 2015Publicação: Lisboa:CPVC,2016Descrição: 79p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2REL] (1).

236. OECD Integrity scan of Kazakhstan : preventing corruption for a competitive economyPublicação: Paris:OECD Publishing,2017Descrição: 311, [1] p. ; 38 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.352INT] (1).

237. Investigação criminal : a organização, o método e a prova : os desafios da nova criminalidade / José Braz ; prefácio de António Lourenço MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,2013Descrição: 387 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1BRA] (1).

238. Projetos de reforma penal / Ministério da JustiçaPublicação: Brasília:[Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça],1983Descrição: 300 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2(81)PRO] (1).

239. Tratados vigentes sobre extradición entre el Perú y otros Estados / comentarios y recopilación Fernando A. de Lama AlemánPublicação: Perú:Direccion Nacional de Justicia,1999Descrição: 173 P. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.44TRA] (1).

240. Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos : propostas para a implementação das suas disposições no ordenamento jurídico portuguêsPublicação: [S.l.]:Conselho da Europa,2018Descrição: 117 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON] (1).