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2161. Introdução ao estudo do direito / Marcelo Rebelo de Sousa, Sofia GalvãoPublicação: Lisboa:Lex,2000Descrição: 412p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1SOU] (1).

2162. Regulamentação do código do trabalho / Paula Quintas, Helder QuintasPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 483 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83QUI] (1).

2163. Conférence diplomatique sur le contrat de voyage (C.C.V.) : Bruxelles, Avril 1970 : textes issus de la Conférence, procès-verbaux, documentation / Ministere des Affaires Etrangeres et du Commerce ExterieurPublicação: Bruxelles:J. Goemaere,1971Descrição: 425p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[380.8CON] (1).

2164. Defesa dos direitos e acesso aos tribunais / Adélio Pereira André ; prefácio José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Lisboa:Livros Horizonte,1980Descrição: 234,[5]p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.8AND] (1).

2165. Tribunais administrativos / Vítor Manuel Lopes DiasPublicação: [S.l.]:Edição do Autor,1972 Descrição: 159p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95DIA] (1).

2166. Relatório Penélope sobre violência doméstica no Sul da EuropaPublicação: Lisboa:associação Portuguesa da Apoio à Vítima (APAV),[2002-2003]Descrição: 93p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2REL] (1).

2167. Estudos sobre a prevenção de crime e vitimação urbana / Projecto CibelePublicação: Lisboa:associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV),2002Descrição: 207,13p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2EST] (1).

2168. Jovens reclusos : do processo de socialização e suas condicionantes (um contributo sociológico para o seu estudo) / Carlos Augusto Paradinha XavierPublicação: Lisboa:Universidade Técnica de Lisboa,1994Descrição: 486p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8XAV] (1).

2169. Intervenções : Outubro de 1997 - Outubro de 2000 / Manuel Fernando dos Santos SerraPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal Administrativo,2000Descrição: 126p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SER] (2).

2170. Direito penitenciário / Manuel de Sousa BrandãoPublicação: Porto:Athena Editora,1982Descrição: 405,[7] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8BRA] (1).

2171. Las prisiones privadas : la participación privada en la ejecución penitenciaria / Enrique Sanz DelgadoPublicação: Madrid:Edisofer,2000Descrição: 376p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8SAN] (1).

2172. O Banco Central Europeu : história, papel e funções / por Hanspeter K. Scheller ; tradução elaborada e publicada pelo Banco de PortugalPublicação: Frankfurt:Banco Central Europeu,2005Descrição: 229p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SCH] (1).

2173. La responsabilité de l'état et des communes dans les grèves d'occupation / Claude HochePublicação: Paris:Librairie du Recueil Sirey,1937Descrição: 244p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323.3(44)HOC] (1).

2174. O imposto de transacções na prestação de serviços / António Manuel cardoso MotaPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 71p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MOT] (2).

2175. Contabilidade pública : diplomas coordenados e anotados / por Leopoldo Menezes GouvêaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1952Descrição: 2 vols. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72GOU] (2).

2176. Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal / dir. José Manuel PurezaPublicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários,1996Descrição: 156p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.8PUR] (1).

2177. Costs of the criminal justice system / Home OfficePublicação: [London]:Home Office,1992Descrição: vol. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9COS] (1).

2178. Filosofia do direito e do estado / L. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1MON] (2).

2179. Novo regime jurídico da mediação de seguros / José VasquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 261p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.764VAS] (1).

2180. Processo de execução / Paula Costa e SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95SIL] (1).