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2041.
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Código do procedimento administrativo [1997] : anotado / Diogo Freitas do Amaral...[et.al.]Publicação: Coimbra:Livraria Almedina,1997Descrição: 471 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD6]
(1).
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2042.
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Imposto sobre o rendimento e benefícios fiscais : legislação / Miguel Silva Pinto, Maria da Conceição Lopes, José M. M. MarreirosPublicação: Lisboa:Vislis,1999Descrição: 620 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD39]
(1).
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2043.
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Direito dos Valores Mobiliários : relatório / Paula Costa e Silva Publicação: Lisboa:[Coimbra editora],2005Descrição: 314, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD92]
(1).
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2044.
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Regime jurídico-penal dos cheques sem provisão : decreto-lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção do decreto-lei n.º 316/97, de 19 de Novembro / Germano Marques da SilvaPublicação: Cascais:Principia,1997Descrição: 184 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD85]
(1).
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2045.
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Imposto sobre o valor acrescentado : legislação / Miguel Silva Pinto, Maria da Conceição Lopes, José M. M. MarreirosPublicação: Lisboa:Vislis,1999Descrição: 387 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD89]
(1).
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2046.
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Novo regime penal do cheque sem provisão / Diogo Leite de Campos ... [et al.] ; apresent. Miguel Pedrosa MachadoPublicação: Lisboa:Instituto de Direito Bancário,1999Descrição: 100 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD88]
(1).
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2047.
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Direito penal II : os homicídios / Maria Margarida Silva Pereira ; com a participação de Amadeu José FerreiraPublicação: Lisboa:AAFDL,1998Descrição: 163 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD21]
(1).
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2048.
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Arbitragem voluntária : a hipótese da relatividade da posição do árbitro perante o direito de conflitos de fonte estatal / Manuel Botelho da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 113, [2] p ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD109]
(1).
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2049.
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Segurança contemporânea / coord. Raquel Duque, Diogo Noivo, Teresa de Almeida e Silva ; pref. Adriano MoreiraPublicação: Lisboa:PACTOR,2016Descrição: XVIII, 340, [2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD126]
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2050.
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Discurso pronunciado por Sua Excelência o Ministro da Justiça, no acto da posse do Exmo. Sr. Dr. António Leitão, como Director-Geral dos Serviços Prisionais, em 29 de janeiro de 1979 / Eduardo CorreiaIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 283 (Fevereiro 1979) , p. 11-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
(1).
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2051.
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Palavras ditas pelo Ministro da Justiça, na posse dos novos dirigentes da Polícia Judiciária, em 11 de julho de 1979 / Eduardo CorreiaIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 288 (Julho 1979) , p. 5-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
(1).
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2052.
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Palavras ditas pelo Ministro da Justiça, na posse do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro António José Simões de Oliveira, em 13 de julho de 1979 / Eduardo CorreiaIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 288 (Julho 1979) , p. 9-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
(1).
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2053.
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Portugal : as questões do presente / intervenções de Ana Paula Martins... [et al.] ; prefácio Ferro RodriguesPublicação: Lisboa:Guerra e Paz,2021Descrição: 85, [3] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[304.4 MAR]
(1).
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2054.
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Prisões e Reinserção Social : Uma exigência ética / Pedro Silva PereiraIn: Reflexão Cristã. Lisboa. Ano VIII, nº 37 (Dezembro 1983 - Fevereiro 1984), p. 31-38 (1984) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ356]
(1).
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2055.
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Competências centrais para a reabilitação de ofensores : kit de formação / Ioan Durnescu ; trad. Direção-Geral de Reinserção e Serviços PrisionaisPublicação: Bucuresti:Ars Docendi,2020Descrição: 212 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DUR]
(14).
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2056.
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado / Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 1427 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL]
(1).
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2057.
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O princípio da boa boa-fé na contratação pública / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 156 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL]
(1).
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2058.
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Palácio das Laranjeiras / Beatriz Coelho, Christine Ajuz, fot. Pedro Oswaldo ; ed. lit. José Mário PereiraPublicação: [Rio de Janeiro]:Top Books,[2008]Descrição: 247 p. :
il. ;
31x23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7SIL]
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2059.
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O Campus Digital Educonline@pris no Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) / José António Moreira, Séfora Silva : uma realidade pós-pandemiaIn: Di-Ci-Educa . experiências e reflexões sobre cidadania digital. Lisboa, [s.d.]. p. 197-201Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37BRI]
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2060.
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A economia portuguesa desde 1960 / José da Silva LopesPublicação: Lisboa:Gradiva,2004Descrição: 331 p. :
il. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316LOP]
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