Your search returned 656 results. Subscribe to this search

|
201. A descriminalização e a aplicação da lei no tempo : um caso de injustiça / Guilherme da FonsecaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.135-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

202. Algumas reflexões sobre o regime de contencioso administrativo das empresas municipais, intermunicipais e empresas públicas integradas no sector empresarial do Estado / Rui Guerra da FonsecaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.125-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

203. O Tribunal Constitucional e a justiça ou a injustiça : o acórdão n. 306/2003 / Guilherme da FonsecaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.73-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

204. Um acódão / uma homenagem : a propósito da união de facto / Guilherme da FonsecaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.98 (Abr.-Jun.2004) , p.157-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

205. Para uma nova tutela cautelar na justiça administrativa : prólogo de uma batalha / [anotação de] Isabel Celeste FonsecaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.8 (Mar.-Abr.1998) , p.37-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19] (1).

206. O contencioso administrativo da Administração Pública : notas sobre um domínio do contencioso administrativo de feição muito urgente / Isabel Celeste M. FonsecaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.27n.108 (Out.-Dez.2006) , p. 151-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

207. O sistema prisional face às organizações criminosas : um olhar a partir da constituição penal global / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.16n.3 (Jul.-Set.2006) , p.393-422Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[a PP111] (1).

208. Os magistrados e o demónio corporativo / Guilherme da FonsecaIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.419-424 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD] (1).

209. Direitos, liberdades e garantias individuais e os desafios impostos pelo combate à criminalidade organizada : um périplo pelas reformas penais em curso em Cabo Verde, com curtas paragens em Almagro e Budapeste / Jorge Carlos FonsecaIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.157-205 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB] (1).

210. O papel da jurisprudência constitucional / Guilherme da FonsecaIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.1035-1052; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER] (1).

211. Viagem através da economia do nosso século / John Kenneth Galbraith ; tradução de Eduardo Corregedor da Fonseca, revisão técnica de Júlio GuedesPublicação: Lisboa:Editorial Presença,1995Descrição: 211p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[33GAL] (1).

212. Comentário da Lei Tutelar Educativa / Anabela Miranda Rodrigues, António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 546[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5ROD] (2).

213. Menores e justiça tutelar : a actividade jurisdicional entre 1989 e 1998, relativamente a problemáticas da infância e juventude / António Carlos Duarte FonsecaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,2000Descrição: 97p. ; 26cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5FON] (1).

214. Desenvolvimento de competências de vida na prevenção do desajustamento social / Margarida Gaspar de Matos, Celeste Simões, Susana Fonseca Carvalhosa (org.)Publicação: [Lisboa]:Instituto de Reinserção Social,2000Descrição: 234p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5MAT] (1).

215. Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo : a propósito da urgência na realização da justiça / Isabel Celeste M. FonsecaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,[2002]Descrição: 520p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07FON] (1).

216. Immigrants in Lisbon : routes of integration / Maria Lucinda Fonseca ..[et.al.]Publicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Geográficos,D. L. 2003Descrição: 111p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[314.742FON] (1).

217. Internamento de menores delinquentes : a lei portuguesa e os seus modelos : um século de tensão entre protecção e repressão, educação e punição / António Carlos Duarte FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 524p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.915FON] (1).

218. Responsabilização dos menores pela prática de factos qualificados como crimes : políticas actuais / António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: p.355-386 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5FON] (1).

219. Jurisprudência seleccionada de teoria geral do direito civil I : princípios fundamentais, pessoas, bens e exercício jurídico / Tiago Soares da FonsecaPublicação: Lisboa:AAFDL,2007Descrição: 459p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1FON] (1).

220. Legislação administrativa básica / Guilherme da Fonseca...[et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 1187p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM-14] (1).