|
|
201.
|
Relatório à Assembleia da República 2016 : mecanismo nacional de prevenção Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2017Descrição: 140 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
|
|
|
202.
|
Direito constitucional / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1977Descrição: 695, 112 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR]
(1).
|
|
|
203.
|
Provededor de Justiça : tantos dias, todos os dias / José de Faria CostaPublicação: Lisboa:INCM,2017Descrição: 519 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9COS]
(1).
|
|
|
204.
|
Direitos fundamentais / Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 562 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MIR]
(1).
|
|
|
205.
|
Relatório à Assembleia da República 2017 : mecanismo nacional de prevençãoPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2018Descrição: 146 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
|
|
|
206.
|
Relatório à Assembleia da República 2017 - Anexo : instituição nacional de direitos humanos Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça,2018Descrição: 254 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
|
|
|
207.
|
Relatório à Assembleia da República 2017 : instituição nacional de direitos humanos Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2018Descrição: 191 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
|
|
|
208.
|
Geografia constitucional : sistemas juspolíticos e globalização / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2009Descrição: 368 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342CUN]
(1).
|
|
|
209.
|
Anuario hispano-luso-americano de derecho internacionalPublicação: Madrid:Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional,1997Descrição: 630 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341ANU]
(1).
|
|
|
210.
|
A Constituição e a administração pública : problemas de constitucionalidade das leis fundamentais do direito administrativo português / coordenação Pedro Fernández Sánchez, Luís AlvesPublicação: Lisboa:AAFDL,2018Descrição: 175 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35FER]
(1).
|
|
|
211.
|
Relatório à Assembleia da República 2018 : mecanismo nacional de prevençãoPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,[2019]Descrição: 68 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
|
|
|
212.
|
Relatório à Assembleia da República 2018 Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,[2019]Descrição: 183 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
|
|
|
213.
|
Teoría general del estado / Hans Kelsen ; traducción directa del alemán por Luis Legaz LacambraPublicação: Barcelona:Editorial Labor,1934Descrição: XIX, 544 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321KEL]
(1).
|
|
|
214.
|
Lei da nacionalidade : anotada e comentada / Isabel Grilo ComtePublicação: [S.l.]:Petrony,2020Descrição: 105 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.71COM]
(1).
|
|
|
215.
|
Constitución de la República Portuguesa (1997) / trad. Luísa Lopez SanchezPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1998Descrição: 183 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
|
|
|
216.
|
Constituição da República Portuguesa anotada 1992 / anot. J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 1135 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(2).
|
|
|
217.
|
Participação e descentralização, democratização e neutralidade na Constituição de 76 / J. Baptista MachadoPublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 149 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342MAC]
(1).
|
|
|
218.
|
Las teorias de la justicia después de Rawls : un breve manual de filosofia política / Roberto GargarellaPublicação: Barcelona:Paidós,1999Descrição: 223 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342GAR]
(1).
|
|
|
219.
|
Manual de Direito Constitucional / Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1988Descrição: 4 T. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342MIR]
(1).
|
|
|
220.
|
Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1987Descrição: 350, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342AND]
(1).
|
