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21. Medidas de segurança contra riscos de incêndioPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1992]Descrição: 171 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785MED] (1).

22. Algumas notas sobre alimentos (devidos a menores) «versus» o dever de assistência dos pais para com os filhos (em especial filhos menores) / J. P. Remédio MarquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 359 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6MAR] (1).

23. De la coopération à l'intégration policière dans l'Union européenne / Constance Chevallier-Govers ; prefácio Mario BettatiPublicação: Bruxelles:Bruylant,1999Descrição: XII,450,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CHE] (1).

24. SIS : Serviço de Informações de SegurançaPublicação: Lisboa:SIS,1998Descrição: 109 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.746.1SER] (1).

25. Manual da segurança social / elaboração e compilação de Anacleto ViegasPublicação: Lisboa:Multinova - União Livreira e Cultural,1981Descrição: 229,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369VIE] (1).

26. Segurança social : direitos e deveres dos contribuintes e beneficiários / Apelles J. B. Conceição ; colaboração Alice AbrunhosaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,imp.1983Descrição: 140,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369CON] (1).

27. Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial : compilações e anotações / António Eleutério Valente de Almeida ; prefácio João Manuel Cortez PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1960Descrição: XII,333 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALM] (1).

28. Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de MaioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1984Descrição: 114 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

29. Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio : Decreto-Lei n.º 357/85, de 2 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1986Descrição: 114,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

30. Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctricaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro : Decreto-Lei n.º 229/76, de 1 de Abril : Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1988Descrição: 346 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11REG] (1).

31. Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctricaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro : Decreto-Lei n.º 229/76, de 1 de Abril : Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1986Descrição: 346 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11REG] (2).

32. Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctricaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro : Decreto-Lei n.º 229/76, de 1 de Abril : Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1984Descrição: 346 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11REG] (1).

33. Regulamento de segurança de instalações de utilização de energiaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1989Descrição: 346 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11REG] (2).

34. Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica ; Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro : Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1990Descrição: 338 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11REG] (2).

35. Prevenção criminal : medidas de segurança / Vítor António Duarte FaveiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1952Descrição: 352p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2FAV] (1).

36. Leis de direito da segurança / Jorge Bacelar Gouveia, Rui Carlos Pereira, Arménio Marques Ferreira, Virgílio TeixeiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 649 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83GOU] (1).

37. Pareceres : direitos e deveres económicos, sociais e culturais / José Augusto Garcia Marques, José Manuel Meirin e Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República,1997Descrição: IV,644p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MAR] (2).

38. Jornadas de homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1995Descrição: 324p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2JOR] (1).

39. Sistemas penitenciarios y penas alternativas en Iberoamérica = Sistemas penitenciários e penas alternativas na Iberoamérica : análisis a partir de la situación de la criminalidad y las políticas criminológicas / Mauricio Benito DuráPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2009Descrição: 636p. ; 34 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8DUR] (1).

40. Reformas del proceso penal y seguridad ciudadana en Iberoamérica = Reformas do processo penal e segurança pública na Ibero-América / Jorge A. ObandoPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2009Descrição: 1260p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1OBA] (1).