Your search returned 89 results. Subscribe to this search

|
21. Código do registo predial Código do notariadoCódigo do registo civil : lei e regulamento da nacionalidade / edição compilação, org. e actualizada por João Calvão da SilvaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 473,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214SIL] (2).

22. Código do registo civil : Decreto-Lei no 41 967 / comentado por Cândida Rodrigues DiasPublicação: Lisboa:Edição da Autora,[19--]Descrição: 568 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18DIA] (1).

23. Código do registo civil : notas breves, legislação complementar, índice alfabético / Abel Augusto Veiga da Gama VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1967Descrição: 379,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18VIE] (2).

24. Decretos dictatoriaes de execução permanente da Republica Portugueza : fasciculos 13.ª a 16.ª : summario : registo civil obrigatorioPublicação: Porto:Officinas Motia Ribeiro,1911Descrição: p.237-310 ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18DEC] (1).

25. Do direito ao nome : protecção e regulamentação legal / Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Coimbra:Almedina,1972Descrição: 254,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.189CAR] (1).

26. Códigos dos registos e do notariado / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2004Descrição: 591 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET] (1).

27. Divórcio ou separação por mútuo consentimento nas conservatórias do registo civil / João Robalo PomboPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 116,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.627.2POM] (1).

28. Direito notarial e direito registal : [o novo regime jurídico do notariado privado] / Pedro Nunes RodriguesPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 581 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961ROD] (1).

29. Auxiliar do serviço de expediente do registo civil : formulário / Domingos Alves da CostaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1974Descrição: 258p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COS] (1).

30. Código do registo civil : projecto / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1958Descrição: 185p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COD] (1).

31. Código do registo civil : Decreto-Lei n.º 41 967, de 22 de Novembro de 1958Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1959Descrição: 205 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COD] (1).

32. Código do registo civil : anotado / Manuel Didier MalungaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC),2005Descrição: 125 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18(679)MAL] (1).

33. Direito dos registos e do notariado / J. de Seabra LopesPublicação: Coimbra:Almeida,2007Descrição: 784p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961LOP] (1).

34. Código do registo civil : anotado e comentado / J. Robalo PomboPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 1139 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18POM] (1).

35. Código do registo civilPublicação: Coimbra:Petrony,1969Descrição: 260 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COD] (1).

36. Código do registo civil : actualizado, Portaria n.º 795/84 de 11 de Outubro / F. Sousa PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 293 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18PIN] (1).

37. Código do registo civil : edição actualizada e anotada / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Registos e do NotariadoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1970Descrição: 408 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COD] (2).

38. O Nome das pessoas e o direito  /  Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Coimbra :Almedina, 1989Descrição:  179p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18CAR] (2).

39. Dos registos e do notariado - 2009 : legislação e pareceres da DGRN / [compilação] DislivroPublicação: Lisboa:Dislivro,2009Descrição: 1162 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961REG] (1).

40. Código do registo civil / Álvaro SampaioPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 456 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18SAM] (1).