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A orientacão à criminologia e à sociologia do comportamento desviado / Matti Laine ; trad. Pentti Kyösti Suonoja, rev. Elda Santos, Alberto António Comuana, colab. Serviço de Cooperantes Finlandeses - Ministério da Coordenação de Acção SocialPublicação: Filandia:Vammalan Kirjapaino,1997Descrição: 179 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9LAI]
(1).
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Manual de direitos humanos, direitos humanos da mulher e da criança : escola prática de polícia / Rachael Thompson, Maria Esther Almeida ; rev. Maria José Arthur, Bertina OliveiraPublicação: Maputo:Wlsa Moçambique,2004Descrição: 151 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7THO]
(1).
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23.
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Moçambique II : Manoel Joaquim Romão Pereira (1846-1894) : novas revelações sobre a sua colecção fotográfica / Luísa Villarinho PereiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 163 p. :
muito il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7PER]
(1).
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24.
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Baltazar Rebelo de Sousa : fotobiografia / Marcelo Rebelo de Sousa Publicação: Venda Nova:Bertrand,1999 Descrição: 606 p. :
il. ;
26 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR115]
(1).
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25.
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A nova justiça em Moçambique / Gita WelchIn: Revista Critica de Ciencias Sociais. Coimbra. N.32 (Jun. 1991) , p.105-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
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26.
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Determinantes globais e locais na emergência de solidariedades sociais : o caso do sector informal nas áreas periurbanas da cidade de Maputo / Teresa Cruz e SilvaIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.63 (Out. 2002) , p.75-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
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Notas sobre uma proposta de reforma da administração da justiça em Moçambique / João Carlos TrindadeIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.27n.107 (Jul.-Set.2006) , p.27-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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Constituições dos países da comunidade de língua portuguesa / Faculdade de Direito de CoimbraPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito de Coimbra,1997Descrição: XXV,1009p. ;
15x9cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CPLP_CON]
(1).
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Código Civil : Ministério da Justiça de MoçambiquePublicação: Lisboa:GRIEC,2004Descrição: 318p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347(679)COD]
(1).
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30.
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Estudo sobre corrupção : Moçambique 2001 / Ética MoçambiquePublicação: Maputo:Ética Moçambique,[s.d.]Descrição: 150p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3EST]
(1).
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Legislação fiscal : república de MoçambiquePublicação: Maputo:Plural Editores,2005Descrição: 416p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713LEG]
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Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos TrindadePublicação: Porto:Edições Afrontamento,2003Descrição: 2 v.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DRT/SCL]
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Política prisional e estratégia da sua implementação : Aprovada pelo Conselho de Ministros a 27 de Agosto de 2002 (Resolução nº 65/2002)Descrição: 29p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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As Constituições dos Estados lusófonos / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Editorial NotíciasDescrição: 626 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CPLP_CON]
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35.
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Código do registo civil / [anotado por] Manuel Didier Malunga, Jorge de OliveiraPublicação: Lisboa:Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC),2005Descrição: 125p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347(679)MAL]
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Código comercial : aprovado pelo Decreto-Lei nº 2/2005, de 27 de Novembro / Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL)Publicação: Lisboa:Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC),2006Descrição: 222p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7(679)COD]
(1).
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Registo de entidades legais - regulamento : aprovado pelo Decreto-Lei nº 1/2006, de 3 de Maio / UTREL [dir.]Publicação: Lisboa:Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC),2006Descrição: 41p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7(679)REG]
(1).
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Registo de entidades legais - regulamento : aprovado pelo Decreto-Lei nº 1/2006, de 3 de Maio / Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL) [dir.]Publicação: [Maputo]:UTREL,2006Descrição: 60p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7(679)REG]
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Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos TrindadePublicação: Porto:Edições Afrontamento,2003Descrição: 2v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[301SAN]
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40.
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Lei da família (anotada) : aprovada pela Lei nº 10/2004, de 25 de Agosto / Abdul Carimo Mahomed Issá...[et al.] (anot.)Publicação: Maputo:UTREL,2006Descrição: 214p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.61(679)LEI]
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