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Reflexão sobre a problemática dos jovens em conflito com a lei : criação de um quadro lógico da situação actual e projecção de um programa de formação e reinserção social / José J. Antunes Fernandes, Manuel Branco MendesPublicação: Lisboa,2004Descrição: 46 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST788]
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Disponibilização de equipamentos de telecomunicações (UHF) "Reestruturação dos serviços penitenciários da República de Cabo Verde" : Relatório / Divisão de Telecomunicações - DGSP ; coord. Nuno CaiadoPublicação: [S.l.:S.n.],1999Descrição: 16, [18] f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VE1]
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Jovens e trajetórias de violências : os casos de Bissau e da Praia / org. José Manuel Pureza, Sílvia Roque, Katia CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,,2012Descrição: 304 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PUR]
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Mulheres imigrantes Cabo-verdianas nas Prisões Portuguesas : (Des )integração, reclusão e projectos de vida / Paula Maria de Pinho da Silva Martins ; ori.tese Joana MirandaPublicação: [S.l.:s.n.],2015Descrição: XI, 154 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1055]
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O anteprojecto do novo código penal de Cabo Verde : uma leitura, em jeito de apresentação / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.6,n.3 (Jul.-Set. 1996) , p.365-427Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Termos de referência para a elaboração de um Código Penal de Cabo Verde / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar. 1995) , p.23-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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O dogma da não-extradição de nacional : o debate constitucional cabo-verdianoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.119 (Jul.-Set. 2009) , p.69-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Relações sociais de género e violência na intimidade : discursos de jovens caboverdianos/as / Ana Sofia Neves, Joana TorresIn: Psiquiatria, Psicologia e Justiça. Santo Tirso. Nº 7 (janeiro de 2015) , p. 90-137Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
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Cooperação com Cabo Verde / ed. lit Prisões em RevistaIn: Prisões em Revista. Lisboa. A. 3,n.11 (junho1999) , p. 12-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP232]
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Termos de referência para a elaboração de um código penal de Cabo Verde / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.5n.1 (Jan.-Mar.1995) , p.23-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Proposta de grandes linhas para a elaboração de um novo código de processo penal de Cabo Verde / Jorge Carlos da FonsecaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.5n.3-4 (Jul.-Dez.1995) , 373-417Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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O anteprojecto do novo código penal de Cabo Verde : uma leitura, em jeito de apresentação / Jorge Carlos da FonsecaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.6n.3 (Jul.-Set.1996) , p.365-427Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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O direito fundamental à presunção de inocência : revisitado - a propósito do novo código de processo penal de Cabo Verde / Rui PatrícioIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.104 (Out.-Dez.2005) , p.119-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Direitos, liberdades e garantias individuais e os desafios impostos pelo combate à criminalidade organizada : um périplo pelas reformas penais em curso em Cabo Verde, com curtas paragens em Almagro e Budapeste / Jorge Carlos FonsecaIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.157-205 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
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Constituições dos países da comunidade de língua portuguesa / Faculdade de Direito de CoimbraPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito de Coimbra,1997Descrição: XXV,1009p. ;
15x9cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CPLP_CON]
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Anteprojecto do Código do Processo Civil de Cabo Verde / Eduardo Rodrigues, coord.Publicação: Oeiras:INA,[s.d.]Descrição: 472 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9ANT]
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As Constituições dos Estados lusófonos / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Editorial NotíciasDescrição: 626 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CPLP_CON]
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Código penal e código de processo penal de Cabo Verde / Ministério de Justiça e Trabalho / Direcção Geral da Politica de JustiçaPublicação: Praia, Cabo Verde:Ministério da Justiça e Trabalho,2018Descrição: 801, XVII p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COD]
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Cooperação com a República de Cabo Verde : relatório / José Nunes ValentePublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1990Descrição: 96 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCOG/ARQ]
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Relatório das conversações entre a PGR e o comando geral da polícia da república de Cabo-Verde.Cabo Verde, 8-13 outubro,1984 / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1987Descrição: 120 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPE/ARQ]
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