|
|
21.
|
O crime de tráfico de estupefacientes : o direito penal em todo o seu esplendorIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.24,n.94 (Abr.-Jun. 2003) , p.91-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
22.
|
Despenalização da interrupção voluntária de gravidez : uma perspectiva político-criminalIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.27,n.108 (Out.-Dez. 2006) , p.5-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
23.
|
Descriminalização do consumo de estupefacientes em Portugal - análise preliminarIn: Toxicodependências. Lisboa. V.15,n.3 (2009) , p.3-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.215]
(1).
|
|
|
24.
|
O modelo português do Ministério Público : autonomia e centralismo / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.63 (Jul.-Set.1995) , p.151-157Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
25.
|
Direito penal da droga : breve história de um fracasso / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , p.103-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
26.
|
A crise da justiça : crise, discurso da crise e discurso crítico / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.77 (Jan.-Mar.1999) , p.155-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
27.
|
Algumas propostas para repensar o sistema judiciário português / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.80 (Out.-Dez.1999) , p.55-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
28.
|
Princípio da oportunidade : muitos vícios, poucas virtudes / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.85 (Jan.-Mar.2001) , p.37-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
29.
|
A presunção de inocência do arguido na fase de inquérito / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.92 (Out.-Dez.2002) , p.65-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
30.
|
O crime de tráfico de estupefacientes : o direito penal em todo o seu esplendor / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.91-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
31.
|
Prisão preventiva : medida cautelar ou pena antecipada? / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.96 (Out.-Dez.2003) , p.91-106Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
32.
|
Despenalização da interrupção voluntária da gravidez : uma perspectiva político-criminal / Eduado Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.27n.108 (Out.-Dez.2006) , p.5-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
33.
|
Comentário ao inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano / Eduardo Maia CostaPublicação: Coimbra:Almedina,[s.d.]Descrição: 97-100p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[301HES]
(1).
|
|
|
34.
|
Agente provocador, validade das provasIn: Revista do ministério público. - A.21, nº81 (janeiro - março 2000),p.165-174Publicação: ,2000Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
35.
|
A crise da justiçaIn: Revista do Ministério Público. - A.20, nº77 (janeiro - março 1999),p.155-172Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
36.
|
Direito penal da drogaIn: Revista do ministério público. . A.19, nº74 (abr. - jun. 1998),p.103-120Publicação: Lisboa,1998Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
37.
|
Algumas propostas para repensar o sistema judiciário português / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. - Nº80 (out. - dez. 1999),p.55-65Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
38.
|
Novos rumos da política sobre drogas / Eduardo Maia CostaIn: Toxicodependências. - Vol.7,n.º1 (2001),p.3-15Publicação: ,2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11193]
(1).
|
|
|
39.
|
Breve nota sobre o novo regime punitivo do consumo de estupefacientes / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. - A.22, nº87 (jul. - set. 2001),p.147-151Publicação: ,2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
40.
|
Prisão preventiva :medida cautelar ou pena antecipada? / Eduardo Maia CostaIn: Revista do Ministério Público. - A.24, nº96 (out. - dez. 2003),p.91-76Publicação: ,2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
