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21. Justiça 2009 / Alberto Costa, Luís António Noronha Nascimento, Fernando José Matos Pinheiro Pinto Monteiro, António Marinho e PintoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 109p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51COS] (3).

22. Comentário do código penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 1150p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALB] (2).

23. Arquitectura de serviços públicos em Portugal : os internatos na justiça de menores 1871-1978 / textos de Filomena Bandeira... [et al.]Publicação: Lisboa:DGRS,2009Descrição: 295p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725.6BAN] (2).

24. Comentário do código de processo penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2011Descrição: 1714p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ALB] (1).

25. Sector não lucrativo : compilação de legislação sobre as organizações da sociedade civil / [coordenadores] Raquel Campos Franco, Rui Hermenegildo Gonçalves ; prefácio Emílio Rui VilarPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2006Descrição: 723p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.471FRA] (1).

26. APAV 20 anos, olha / fot. Valter Vinagre ; textos José Félix Duque, Celso MartinsPublicação: Lisboa:APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima,2011Descrição: 175p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2VAL] (1).

27. As leis do comércio electrónico / Manuel Lopes Rocha, Marta Felino Rodrigues, Miguel Almeida Andrade, Miguel Pupo Correia, Henrique CarreiroPublicação: Matosinhos:Edições Centro Atlântico,2000Descrição: 334 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007ROC] (1).

28. Álbum das termas = The spas photo album : na do Centro Português de Fotografia / textos Helena Gonçalves Pinto, Jorge Mangorrinha, Maria do Carmo SerénPublicação: Lisboa:Assírio & Alvim,2003Descrição: 195, [4] p. : il., p&b ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[77.04PIN] (1).

29. O poder local em Cabo Verde : uma visão historicista / Manuel de Pina e Pedro SilvaPublicação: Almada:Hórus,2018Descrição: 120 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352PIN] (1).

30. Fernão Gomes e o retrato de Camões / textos introdutórios de Vítor Serrão e Vasco Graça MouraPublicação: Lisboa:Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses: Fundação Oriente: Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1989Descrição: 48, [44] p. : il. ; 46 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[75GOM] (1).

31. Revolução autárquica / Fernando Seara, Hugo Proença Prazeres, Paulo GomesPublicação: [S.l.]:Bnomics,2013Descrição: 214 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352SEA] (1).

32. A observação do comportamento no diagnóstico das inadaptações infanto-juvenis / José Gomes CaetanoPublicação: S. Paulo:CADEME-MEC,1969Descrição: 171 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9CAE] (1).

33. Comunicação e gestão de conflitos na escola / Margarida Gaspar de Matos Publicação: Lisboa:Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana,1997Descrição: 161 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37MAT] (2).

34. Começar de novo : ensino recorrente no feminino : um estudo de caso / Isabel Duarte, M. José maranhão, Nélia Rebelo da SilvaPublicação: Lisboa:Ministério da Educação: Núcleo de Educação Recorrente e Extra-Escolar,1997Descrição: 66 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37DUA] (1).

35. Loures 2000 : horizontes em desafio / Câmara Municipal de Loures ; coord. Paulete Matos, Ivo FigueiredoPublicação: Loures:Cidades e Municípios Editora, Ldª.,1997Descrição: 158 p. : il. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR48] (1).

36. 40ª Sessão da Comissão de Estupefacientes : relatório / Maria de Fátima Trigueiros ; colab. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate á DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1997Descrição: 20 f, [140] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO274] (2).

37. As instituições particulares de solidariedade social : aspectos da evolução do seu regime jurídico / António Teixeira ; ed.lit. Direcção-Geral da Acção SocialPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Acção Social,1996Descrição: 39 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36DIR] (1).

38. As organizações não-governamentais : enunciação de alguns aspectos das teorias económicas e sociais subjacentes ao crescimento do sector não lucrativo / Maria Virgínia Brás Gomes ; ed.lit. Direcção-Geral da Acção SocialPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Acção Social,1996Descrição: 26 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36DIR] (1).

39. Acção social : condição e vector de direitos / Maria Joaquina Ruas Madeira ; ed.lit. Direcção-Geral da Acção SocialPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Acção Social,1996Descrição: 14 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36DIR] (1).

40. Coesão social e acção social / Maria Joaquina Ruas Madeira ; ed.lit. Direcção-Geral da Acção SocialPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Acção Social,1996Descrição: 15 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36DIR] (1).