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21. Código de processo penal / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 736 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP11] (2).

22. Código civil anotado / anot.Herlander MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1984Descrição: 1326 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI70] (1).

23. Código de processo penal / anot.João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1957Descrição: 561 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP7] (1).

24. Código da estrada e seu regulamento : anotado e actualizado com os textos legais relativos à responsabilidade civil / anot.Menuel de Oliveira MatosPublicação: Coimbra:Almedina ,1979Descrição: 486,[1]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV6] (1).

25. Anuário da administração pública, 1984Publicação: Lisboa :Direcção Geral da Administração e da Função Pública ,1984Descrição: 352 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ/ARQ] (2).

26. O direito / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa :Fundação Calouste Gulbenkian ,1980Descrição: 546 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI42] (2).

27. Código da propriedade industrialPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1974Descrição: 357 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO2] (1).

28. Regime jurídico de entrada e permanência de estrangeirosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 304 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ39] (1).

29. Assentos do supremo tribunal de justiçaPublicação: Lisboa:Universidade Católica,1981Descrição: 129 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ7] (2).

30. O direito / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa :Fundação Calouste Gulbenkian ,1984Descrição: 569 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI52] (3).

31. Código de processo civil / anot.Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1986Descrição: 1236 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI69] (1).

32. Comentário do código de processo penal : à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do homem / Paulo Pinto AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica,2008Descrição: 1599 p.[1] ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP148] (1).

33. Bases de dados de direito comunitárioPublicação: Lisboa :DGSI ,1995Descrição: 45 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCOG101] (1).

34. Código penal / anot.Manuel Leal Henriques; anot.Manuel Simas SantosPublicação: Lisboa :Rei dos Livros ,1996Descrição: Vol.II, 1397 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP150] (1).

35. A revisão e a confirmação de sentenças estrangeiras na jurisprudência portuguesa / anot.José Dias Leite de Campos RaulPublicação: Lisboa :Rei dos Livros ,1986Descrição: 269 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI76] (1).

36. Metodologia da ciência do direito / Karl Larenz; trad.José LamegoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian ,1997Descrição: 727 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV82] (1).

37. Droga : decisões de tribunais de 1ª instância 1993 : comentáriosPublicação: Lisboa:GPCCD,1995Descrição: 308 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCESTP416] (1).

38. Droga : decisões de tribunais de 1ª instância 1996 : comentáriosPublicação: Lisboa:GPCCD ,1998Descrição: 272 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCESTP419] (1).

39. Droga : decisões de tribunais de 1ª instância 1995 : comentáriosPublicação: Lisboa:GPCCD ,1997Descrição: 220 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCESTP417] (2).

40. Curso sobre a constituição e o direito judiciário : formação permanente no domínio da justiça cívelPublicação: Lisboa:CEJ,2007Descrição: [108] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI135] (1).