|
|
21.
|
Do direito ao nome : protecção e regulamentação legal / Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Coimbra:Almedina,1972Descrição: 254,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.189CAR]
(1).
|
|
|
22.
|
Códigos dos registos e do notariado / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2004Descrição: 591 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET]
(1).
|
|
|
23.
|
Divórcio ou separação por mútuo consentimento nas conservatórias do registo civil / João Robalo PomboPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 116,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.627.2POM]
(1).
|
|
|
24.
|
Direito notarial e direito registal : [o novo regime jurídico do notariado privado] / Pedro Nunes RodriguesPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 581 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961ROD]
(1).
|
|
|
25.
|
Código do registo civil : projecto / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1958Descrição: 185p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COD]
(1).
|
|
|
26.
|
Código do registo civil : Decreto-Lei n.º 41 967, de 22 de Novembro de 1958Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1959Descrição: 205 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COD]
(1).
|
|
|
27.
|
Código do registo civil : anotado / Manuel Didier MalungaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC),2005Descrição: 125 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18(679)MAL]
(1).
|
|
|
28.
|
Direito dos registos e do notariado / J. de Seabra LopesPublicação: Coimbra:Almeida,2007Descrição: 784p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961LOP]
(1).
|
|
|
29.
|
Código do registo civil : anotado e comentado / J. Robalo PomboPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 1139 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18POM]
(1).
|
|
|
30.
|
Código do registo civilPublicação: Coimbra:Petrony,1969Descrição: 260 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COD]
(1).
|
|
|
31.
|
Código do registo civil : actualizado, Portaria n.º 795/84 de 11 de Outubro / F. Sousa PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 293 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18PIN]
(1).
|
|
|
32.
|
Código do registo civil : edição actualizada e anotada / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Registos e do NotariadoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1970Descrição: 408 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COD]
(2).
|
|
|
33.
|
O Nome das pessoas e o direito / Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Coimbra :Almedina, 1989Descrição: 179p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18CAR]
(2).
|
|
|
34.
|
Dos registos e do notariado - 2009 : legislação e pareceres da DGRN / [compilação] DislivroPublicação: Lisboa:Dislivro,2009Descrição: 1162 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961REG]
(1).
|
|
|
35.
|
Código do registo civil / Álvaro SampaioPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 456 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18SAM]
(1).
|
|
|
36.
|
Comentários à revisão do código do procedimento administrativo / Ana Paula Godinho, Elisa Alves, Joaquim Barata LopesPublicação: Lobito:Escolar Editora,2013Descrição: 843 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961(673)GOD]
(1).
|
|
|
37.
|
Estado actual de la legislación de registro civil en América Latina / Rafael SajonPublicação: Montevideo / Uruguay:OEA / Instituto Interamericano del Niño,1977Descrição: 15 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SAJ]
(1).
|
|
|
38.
|
El papel de las agencias internacionales en el mejoramiento de los registos y estadisticas vitales / Rafael Sajon ; colab. Angélica Gaudiano, [colab.] José A. de la CruzPublicação: Montevideo / Uruguay:OEA / Instituto Interamericano del Niño,1976Descrição: 16 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SAJ]
(1).
|
|
|
39.
|
Requerimientos legales para el registo civil / Rafael SajonPublicação: Montevideo / Uruguay:OEA / Instituto Interamericano del Niño,1976Descrição: 11 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SAJ]
(1).
|
|
|
40.
|
A identificação pessoal tratada por computador / J. de Seabra LopesPublicação: Lisboa:[s.n.],,1972Descrição: 33 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LOP]
(1).
|
