|
|
21.
|
Programa do XI governo constitucionalPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1987Descrição: 200,[4]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[323PRO]
(1).
|
|
|
22.
|
Programa do XII governo constitucionalPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1991Descrição: 148f ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[323PRO]
(1).
|
|
|
23.
|
Programa de política económica e social / Governo Provisório da República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1975Descrição: 184p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[323PRO]
(1).
|
|
|
24.
|
Organização política administrativa e financeira do estado / Abílio Neto, Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 779p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342NET]
(1).
|
|
|
25.
|
Constituição da República Portuguesa Comentada : Introdução teórica e histórica. Anotações. Doutrina e jurisprudência. Lei do Tribunal Constitucional / (coment.) Marcelo Rebelo de Sousa, José de Melo AlexandrinoPublicação: Lisboa:Lex,2000Descrição: 548p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4SOU]
(1).
|
|
|
26.
|
Constituição da república portuguesa de 2 de abril de 1976 : revista pelas leis constitucionais n.1/82, 1/89, 1/92 e 1/97 : lei do tribunal constitucional / J.J.Gomes Canotilho; org.Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 272 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN46]
(2).
|
|
|
27.
|
Constituição da república portuguesa : revisão 1997Publicação: Lisboa:Texto Editora,1998Descrição: 96 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN51]
(4).
|
|
|
28.
|
Constituição da república portuguesaPublicação: Lisboa:INCM,1976Descrição: 139 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN]
(1).
|
|
|
29.
|
Constituição da república portuguesa de 2 de abril de 1976 : alterada pela lei constitucional n.1/82, de 30 de setembro / org.J.J.Gomes Canotilho, co-org.Vital MoreiraPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1982Descrição: 243 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN15]
(2).
|
|
|
30.
|
Constituição da república portuguesa : 4.ª revisão nos termos da lei constitucional n.º1/97, de 20 de setembro / anot.Jorge Miranda; anot.Jorge Pereira da SilvaPublicação: Cascais:Principia,2000Descrição: 310 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN59]
(2).
|
|
|
31.
|
Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de AgostoPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 341, [2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON]
(1).
|
|
|
32.
|
Constituição Portuguesa anotada / Jorge Miranda, Rui Medeiros ; colab. Maria da Glória Garcia... [et al.]Publicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2017-2020Descrição: 3 v ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4MIR]
(3).
|
