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1981.
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Um memorandum para o futuro : legislação do XIX governo constitucional,Ministério da Justiça ; coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015Descrição: 5 vol. ;
23 cm. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(5).
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1982.
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Vozes dentro de grades / Maria Lucília da Silva Cardoso ; ori. tese Sílvia PortugalPublicação: Coimbra:[s.n.],2010 Descrição: [7], 66, [23] f. :
il. ;
30 cm +
contem anexosDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST920]
(1).
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1983.
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I Colóquio para dirigentes superiores da Administração Pública : 13 a 17 de Maio de 1968 / ed. lit Presidência do Conselho, Secretariado da Reforma AdministrativaPublicação: Lisboa:Secretariado da Reforma Administrativa,1968Descrição: 151 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35COL]
(1).
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1984.
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Assistência na doença aos servidores civis do estado : decreto-lei nº 45 002, decreto nº 45 688 Publicação: Coimbra:Almedina,1964Descrição: 29 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35TOM]
(1).
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1985.
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O Estado Novo : União Nacional / Oliveira Salazar ; ed. lit.Comissão Central da União NacionalPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1933Descrição: 64 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL256]
(1).
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1986.
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Apelo ao povo / Oliveira SalazarPublicação: Lisboa:Secretariado Nacional da Informação,1961Descrição: 8 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL257]
(1).
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1987.
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Prisões em Portugal e na Europa - história, cultura e fotografia : abordagens comparativas : atas da conferência Internacional = Prisons in Portugal and in Europe - history, culture and photography : comparative aproaches / Atas da Conferência Internacional ; coord. Maria José Moutinho Santos... [et al.] ; fot. Peter Schulthess Publicação: [Porto]:CITCEM - Centro de Investigação Transdisciplinar "Cultura, Espaço e Memória",2018Descrição: 154 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SAN]
(1).
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1988.
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Relações entre Portugal e os Estados Unidos da América na Época das Luzes / [org.] Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; coord. Ana Cannas da Cunha, Diogo Gaspar Publicação: Lisboa:I.A.N./T.T.,1997 Descrição: 119, [1] p. :
il. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4INS]
(1).
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1989.
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Relatório da Provedoria de Justiça : III saúde / Provedoria de Justiça ; colab. José Menéres Pimentel Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça/Divisão de Documentação,1996Descrição: 209 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8POR]
(1).
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1990.
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Código de processo civil [1921] aprovado pela carta de Lei de 8 de novembro de 1876 Publicação: Coimbra,1921Descrição: 386 +17 p. ;
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COD]
(1).
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1991.
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Codigo de processo penal [1929] / Ministério da Justiça e dos CultosPublicação: Lisboa:Tipg. da Penitenciaria,1929Descrição: 197, II p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(1).
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1992.
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Código penal Português [1931] nova publicação oficial Publicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1931Descrição: 145 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
(1).
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1993.
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Código do processo penal [1933] : actualizado Publicação: Lisboa:"Procural" - Revista Forense,1933Descrição: 164 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
(1).
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1994.
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Código penal [1982] : Decreto-lei nº 400/82 de 23 de setembro / Ministério da Justiça ; rev. Manuel Maria Rosa Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1982Descrição: 297 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(1).
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1995.
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Código de processo penal [1999] : processo legislativo / [org.] Comissão de Assuntos Constituicionais, Direitos Liberdades e Garantias Publicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1999Descrição: 3 T. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2]
(3).
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1996.
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Código de processo penal [1929] : decreto nº 16:489 de 15 de fevereiro de 1929 Publicação: Lisboa:Edição de Couto Martins,1929Descrição: 198 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
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1997.
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Código de processo penal [1929] : decreto nº 16:489 de 15 de fevereiro de 1929 Publicação: [S.l.]:Edição da Revista de Legislação,1929Descrição: 279 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
(1).
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1998.
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Ordenações e Leys do Reyno de Portugal confirmadas e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV novamente impressas.. por mandado do muito alto e poderoso Rey D. João V nosso senhorPublicação: Lisboa:Mosteiro de S. Vicente de Fora, Camara Real de sua Magestade,1747Descrição: 331. [3] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR121]
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1999.
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Ordenações Manuelinas / nota de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa Publicação: Lisboa:Fundação Caloute Gulbenkian,1984Descrição: 2 vol ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR117]
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2000.
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Ordenações del-rei Dom Duarte / ed. preparada por Martim de Albuquerque, Eduardo Borges Nunes Publicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1988 Descrição: XXXIII, 718, [1] p., [10] f. facsimil. :
facsimil. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR119]
(1).
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