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1921.
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Constituição da República Portuguesa 2005 : anotada / anot. J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,2007Descrição: 1 vol. ,1152 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
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1922.
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O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal : resenha histórica e atribuições = The supreme court of justice in portugals : historical summary review and atributions = Le supréme tribunal de justice au Portugal : Résumé historique et attributions = Das oberste gericht in Portugal : historische Uebersicht und aufgaben = El tribunal supremo de justicia en Portugal : Résumé historique et attributions / ed. lit. Supremo Tribunal de Justiça ; pref. Jorge Alberto Aragão SeiaPublicação: Lisboa:Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,2003Descrição: 101 p. :
il. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SUP]
(1).
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1923.
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Constituição Portuguesa Anotada 2005 / anot. Jorge Miranda, Rui MedeirosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006-2007Descrição: II tomos ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(2).
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1924.
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Abertura do ano judicial 2009 : discurso do Ministro da Justiça Alberto Costa / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 19, [24] p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(1).
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1925.
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Entre a lei e a prática : subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa / dir.Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, Paula Fernando, Sílvia Portugal, colab. Carla Soares...[et.al.]Publicação: Lisboa:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra,2010Descrição: 429 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SAN]
(1).
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1926.
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Código de Processo Penal : comentários e notas práticas / anot. Magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do PortoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 1222 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MAG]
(1).
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1927.
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Comunicação e relações públicas : estabelecimento prsional regional da Guarda / Maria Frederica Lavrador Portugal de ChâtillonPublicação: Guarda,2005Descrição: p. 47 ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST398]
(1).
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1928.
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Relatório de estágio : Estabelecimento Prisional de Coimbra / Margarida Sofia Portugal Faria MotaPublicação: [s.l.],2007Descrição: p. 115 ;
30cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST696]
(1).
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1929.
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Comportamentos de simulação e esforço insuficiente : estudos com a Structured Interview of Reported Symptoms (SIRS), o Structured Inventory of Malingered Symptomatology (SIMS) e o Test of Memory Malingering (TOMM) numa amostra de reclusos / Margarida Sofia Portugal Faria da MotaPublicação: [s.l.],2008Descrição: p. 66 ;
30cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST697]
(1).
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1930.
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Regime legal da carreira do pessoal de vigilância : Decreto-lei nº. 399 - D/84 de 28 de dezembro / Portugal, Leis, Decretos, Ministério da Justiça, Direcção Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Direção Geral dos Serviços Prisionais,1984-1986Descrição: 19, [4] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(3).
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1931.
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Regime legal da carreira do pessoal de vigilância : Decreto-lei nº. 399 - D/84 de 28 de Dezembro, Decreto-lei nº. 417/86 de 19 de Dezembro, Portaria nº. 54/87 de 22 de Janeiro, Decreto-lei nº. 115/87 de 14 de Março, Portaria nº. 893/87 de 23 de Novembro, Portaria nº. 900/87 de 26 de Novembro / Portugal, Leis, Decretos, Ministério da Justiça, Direcção Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Direção Geral dos Serviços Prisionais,1988Descrição: 29, [4] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(3).
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1932.
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Estatuto profissional da carreira do corpo de guardas prisionais : Decreto lei n.º 174/93 de 12 de Maio / Ministério da JustiçaPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça,[1993]Descrição: [32] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(3).
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1933.
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Estatuto profissional da carreira do corpo de guardas prisionais / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1996Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(3).
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1934.
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Depoimentos dos Directores da Prisão Escola de Leiria : 50º aniversário / António Leitão...[et.al.]Publicação: Leiria:Estabelecimento Prisional de Leiria,1997Descrição: 31 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24LEI]
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1935.
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Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-Lei nº 265/79, de 1 de Agosto, com as alterações do Decreto-Lei nº 49/80, de 22 de março e Decreto-Lei nº 414/85, de 18 de Outubro) / Ministério da Justiça, Direção - Geral dos Serviços Prisionais Publicação: [S.l.]:Oficinas Gráficas do E.P.V.J.,2000 Descrição: 125 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(3).
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1936.
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Lei Orgânica dos Serviços Prisionais / Ministério da JustiçaPublicação: [Leiria]:Oficinas Graficas do Establecimento Prisional de Leiria,1991Descrição: 72 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(3).
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1937.
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Reforma da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais : Decreto-Lei nº 40/876 / PortugalPublicação: [Lisboa]:[s.n.],1957Descrição: 56 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
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1938.
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Relatórios sociais : imigração, direitos das mulheres, infância e juventude, protecção da saúde, sistema penitenciário / Henrique Nascimento Rodrigues ; colab. Catarina Sampaio Ventura, João Batista, Susana Sabrosa, Miguel de Menezes Coelho, Maria Teresa Morais, Diogo Nunes dos Santos, João Portugal, Ana Corrêa MendesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2008Descrição: 459 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
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1939.
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Relatório sobre o sistema prisional / Provedoria de Justiça ; colab. José Menéres PimentelPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça/Divisão de Documentação,1996Descrição: 370 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PRO]
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1940.
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Relatório da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 1957 : informação interna / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],,1959Descrição: 214 p., 1 f. desdobravel :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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