Your search returned 231 results. Subscribe to this search

|
181. Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : revisão das medidas de promoção e protecção : a confiança com vista à adopção / Rui do CarmoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.102 (Abr.-Jun.2005) , p.123-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

182. O papel do Ministério Público no sistema de protecção e no encaminhamento para a adopção : a lei de protecção de crianças e jovens em perigo : alterações introduzidas pela Lei 31/03, de 22/08 / Norberto MartinsIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.101 (Jan.-Mar.2005) , p.53-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

183. Adopção : necessidade do consentimento dos pais / Pedro Manuel Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.69 (Jan.-Mar.1997) , p.159-161Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

184. Acesso à filiação, procriação médica assistida e filiações enxertadas / José Souto de MouraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.73 (Jan.-Mar.1998) , p.125-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

185. Adopção : confiança administrativa e confiança judicial / Joana Marques VidalIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.75 (Jul.-Set.1998) , p.167-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

186. Confiança judicial com vista à adopção : os difíceis trilhos de uma desejada nova vida / Paulo GuerraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.104 (Out.-Dez.2005) , p.79-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

187. O direito a uma família real : o relevo do consentimento dos pais biológicos na constituição da relação de adopção / Margarida PortoIn: Boletim da Faculdade de Direito. Coimbra. v.80 (2004) , p.853-873Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06] (1).

188. Adopção : consentimento : conceito de abandono / Maria Dulce RochaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.92 (Out.-Dez.2002) , p.93-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

189. Acção de impugnação de paternidade, estabelecida por via de perfilhação, de menor adoptado plenamente / [comentário de] Rui do CarmoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.27n.105 (Jan.-Mar.2006) , p.155-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

190. A Convenção de Haia de 1993 e o regime de adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo código civil brasileiro em 2002 / Cláudia Lima MarquesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.263-309 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL] (1).

191. Organização tutelar de menores e regime jurídico da adopçãoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1994Descrição: 102,[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5ORG] (1).

192. Aspectos sociológicos da adopção em Portugal : um estudo exploratório / Fausto AmaroPublicação: Lisboa:centro de Estudos Judiciários,[1993]Descrição: 225p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63AMAR] (1).

193. Umas e outras : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 / compilação de Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; Ruth Garcês (introd.)Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1996Descrição: 256,[3]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7MIM] (1).

194. Organização tutelar de menores : guia para a leitura actual / Rui M. L. EpifânioPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 495p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5EPI] (1).

195. Da adopção : anotado : jurisprudênciaPublicação: Lisboa:Dislivro,DL 2001Descrição: 606p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63RAM] (1).

196. Guia prático da adopção e legislação complementar / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris,2002Descrição: 254p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63RAM] (1).

197. Curso de direito da familia / Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira ; com a colaboração de Rui Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001-0000Descrição: 00v. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.6COE] (2).

198. Uma reforma da justiça civil em avaliação : a adopção : os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenador João Pedroso, Conçeição GomesPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais [do] Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2002Descrição: 422p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63SAN] (1).

199. Adopção : os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo : relatório breve e exploratório / director científico Boaventura de Sousa Santos ; João PedrosoPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais [do] Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2002Descrição: 45p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63SAN] (1).

200. Abandono e adopção / Eduardo Sá [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 242p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63SA] (1).