|
|
17041.
|
Code mondial de l'exécution digitale = Global code of digital enforcement / Marc Schmitz ; Mathieu ChardonPublicação: Bruxelles:UIHJ,2022Descrição: 87, [2] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34COD]
(1).
|
|
|
17042.
|
Conferências "Inspire+45" - justiça tributária : desafios e soluções / coord. Américo Brás Carlos, Isabel Maria CiprianoPublicação: Lisboa:APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade,2023Descrição: 102 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[336.22CON]
(2).
|
|
|
17043.
|
A filosofia de Fernando Aguiar-Branco / Nuno José LopesPublicação: Porto:Fundação Engenheiro António de Almeida,2023Descrição: 58, [5] p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929LOP]
(1).
|
|
|
17044.
|
A revolução constitucional europeia : reflexões sobre a génese, sentido histórico e contexto jurídico de um novo paradigma juspolítico / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CUN]
(1).
|
|
|
17045.
|
Relatório à Assembleia da República 2022 : mecanismo nacional de prevençãoPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça,2022Descrição: 131 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
|
|
|
17046.
|
Relatório à Assembleia da República 2022Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça,2022Descrição: 140 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
|
|
|
17047.
|
Manual de direito constitucional : Introdução : parte geral : parte especial / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: vol. 1: 768 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342GOU]
(1).
|
|
|
17048.
|
La politique penale au Maroc : realite et perspectives / Ministère de la JusticePublicação: Rabat:Association de Diffusion de l'Information Juridique et Judiciaire (A.D.I.J.J.),2005Descrição: 109, [4], 564 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343POL]
(1).
|
|
|
17049.
|
Suspensão laboral : ausência temporária da prestação de trabalho / Rita Canas da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 1047 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2SIL]
(1).
|
|
|
17050.
|
Direito das contra-ordenações / Augusto Silva DiasPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 271 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2DIA]
(1).
|
|
|
17051.
|
A sentença entre a autoridade e a prova : em busca de traços distintivos do caso julgado civil / Maria José CapeloPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 423 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.94CAP]
(1).
|
|
|
17052.
|
Recursos no processo do trabalho : no regime : recursos cíveis Dec.Lei nº 295/09, de 13 de Outubro : recursos de contra-ordenações laborais e da segurança social, Lei nº 107/09, de 14 de Setembro / anot. António Santos Abrantes GeraldesPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 176 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2GER]
(1).
|
|
|
17053.
|
Recursos em processo civil / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: Coimbra:Almedina,2020Descrição: 665 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9GER]
(1).
|
|
|
17054.
|
O novo regime do processo de inventário e outras alterações na legislação processual civil / Miguel Teixeira de Sousa... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2020Descrição: 224 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91SOU]
(1).
|
|
|
17055.
|
Manual de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Coimbra Editora,1973Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE]
(1).
|
|
|
17056.
|
La conformidad en la jurisdicción de menores / Alicia Montero MoleraIn: InDret.ISSN 1698-739X. Barcelona. nº 1 (2023) , p. 195-223Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MON]
(1).
|
|
|
17057.
|
Guide de la justice des mineurs / Anne-Laure Depré, Valérie Gorlin, Thaïs Gros, Julie Ravenne ; pref. Éric Dupond-Moretti ; il. Antoine LevesquePublicação: Paris:Éditions Spéciales Play Bac,[s.d.]Descrição: 72 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5DEP]
(1).
|
|
|
17058.
|
Da delinquência ao internamento em centro educativo / Maria Madalena Nunes Biscaia de Azeredo Perdigão ; ori.tese Maria Clara SottomayorPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 56 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1239]
(1).
|
|
|
17059.
|
La prévention des récidives : évaluation, suivis, partenariats / Actes des Journées d’études internationales organisées par la Direction de l’administration pénitentiaire ; org. Direction de l’administration pénitentiairePublicação: Paris:Direction de l’administration pénitentiaire,2014Descrição: 216 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ACT]
(1).
|
|
|
17060.
|
A Implementação de políticas públicas de prevenção da criminalidade : estudo de caso no Centro Educativo da Bela Vista e no Centro Educativo Padre António Oliveira / Mariano Quade ; ori.tese Maria Engrácia Cardim, Eduardo Lopes RodriguesPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 74 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1241]
(1).
|
