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16861. Anuario penitenciario, administrativo y estadístico / Dirección General de Establecimientos Penales Publicação: Madrid:Romero y Guerra Hermanos,1889Descrição: 517 p. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1DIR] (1).

16862. Direito da União Europeia : Direito constitucional e administrativo da União Europeia / Fausto de QuadrosPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2004Descrição: 606, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341QUA] (1).

16863. Droit de l' Union Européenne : droit constitutionnel et administratif de l'Union Européenne : à jour du mandat du Conseil européen de juin 2007 / Fausto de QuadrosPublicação: Bruxelles:Bruylant,2008Descrição: XXI, 571, [2] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34QUA] (1).

16864. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria / org. Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Economia da Universidade do PortoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 1014 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34EST] (1).

16865. Lei da família : República de Moçambique : unidade técnica da reforma legal : anotada / Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]Publicação: Lisboa:Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação,2005Descrição: 138 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6ISS] (1).

16866. Guia de referência anti-branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo / Paul Allan SchottPublicação: [Washington] :Banco Internacional para a Reconstrução e Deselvolvimento/Banco Mundial,2005Descrição: 274 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SCH] (1).

16867. Competências centrais para a reabilitação de ofensores : kit de formação / Ioan Durnescu ; trad. Direção-Geral de Reinserção e Serviços PrisionaisPublicação: Bucuresti:Ars Docendi,2020Descrição: 212 p. : il. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DUR] (57).

16868. Competências centrais para a reabilitação de ofensores : kit de formação / Ioan Durnescu ; trad. Direção-Geral de Reinserção e Serviços PrisionaisPublicação: Bucuresti:Ars Docendi,2020Descrição: 212 p. : il. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DUR] (58).

16869. Humanity in war : frontline photography since 1860 / International Committee of the Red Cross ; text by Caroline Moorehead ; intr. by James NachtweyPublicação: Geneva,[2009]Descrição: 247 p. : il. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.33MOO] (1).

16870. Lo sperimentalismo nel diritto penale / Alfredo FrassatiPublicação: Roma:Fratelli Bocca ,1892Descrição: 328 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FRA] (1).

16871. Rivista penale di dottrina, legislazione e giurisprudenza / Luigi LucchiniPublicação: Torino:Unione Tipografico,1895Descrição: 504, 52 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2LUC] (1).

16872. Lei Tutelar Educativa anotada : aprovada pela lei nº. 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei nº. 4/2015, de 15 de janeiro / coord. Cristina Dias, Margarida Santos, Rui do Carmo ; autores Ana Massena... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 585 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.64DIA] (1).

16873. Bulletin de la commission pénitentiaire internationale / Vº Congrès Pénitentiaire InternationalPublicação: Melun:[s.n.],1895Descrição: 495 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CON] (1).

16874. Introdução ao estudo do direito / A. Santos JustoPublicação: Lisboa:Petrony,cop. 2023Descrição: XIII, [1], 403 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).

16875. Introdução ao estudo do direito / Miguel Nogueira de BritoPublicação: Lisboa:AAFDL,2022Descrição: 614 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).

16876. Constituição Portuguesa anotada / Jorge Miranda, Rui Medeiros ; colab. Maria da Glória Garcia... [et al.]Publicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2017-2020Descrição: 3 v ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4MIR] (3).

16877. Estratégia processual : de uma visão bélica para uma visão meramente processual / Carlos Pinto de AbreuPublicação: Coimbra:Almedina, S.A.,2014Descrição: 109 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ABR] (1).

16878. Cadeia Comarcã de Lisboa : algumas considerações sobre seriação, classificação e tratamento de delinquentes / José de Almeida Azevedo ; Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1958Descrição: pag. irregular ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24AZE] (1).

16879. II reunião de estudos penitenciários : cadeia Central de Lisboa / [elegível] ; Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1958Descrição: pag. irregular ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN] (1).

16880. Ciclo de estudos de 1958. : o exame médico psicologico e social dos delinquentes (algumas considerações) / Aurélio da Silva Almeida ; Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1958Descrição: 11 f. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24ALM] (1).