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16661. Direito comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fund. Calouste Gulbenkian,1997Descrição: Vol. I, 870 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD64] (1).

16662. Direito comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fund. Calouste Gulbenkian,1997Descrição: Vol.II, 917 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD65] (1).

16663. Direito comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fund. Calouste Gulbenkian,1997Descrição: Vol.III, 1092 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD66] (1).

16664. Regime jurídico-penal dos cheques sem provisão : decreto-lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção do decreto-lei n.º 316/97, de 19 de Novembro / Germano Marques da SilvaPublicação: Cascais:Principia,1997Descrição: 184 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD85] (1).

16665. Dicionário económico e financeiro / Yves Bernard, Jean-Claude Colli ; trad. Luís de Barrosho ; coord., rev. técnica e adapt. A. C. CarvalhoPublicação: Lisboa:Dom Quixote,1997-1998Descrição: 369 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD84] (1).

16666. Finanças públicas : documentos fundamentais anotados / José António Viegas RibeiroPublicação: Lisboa:SPB,1997Descrição: 203 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD83] (1).

16667. Legislação de finanças públicas / Eduardo Paz Ferreira, Alexandra PessanhaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2002Descrição: 688 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD82] (1).

16668. Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra / coordenação Manuel José Pires Capelo, José Carlos CodeçoPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 545 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD49] (1).

16669. Da restrição da concorrência na comunidade europeia : a franquia de distribuição / Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 499 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD80] (1).

16670. O discurso judiciário, a comunicação e a justiça : encontro anual de 2008 / Conselho Superior de MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 95 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD23] (2).

16671. Reforma da acção executiva : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2003Descrição: 271 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD20] (1).

16672. O dolo de perigo : contribuição para a dogmática da imputação subjectica nos crimes de perigo concreto / Rui Carlos PereiraPublicação: Lisboa:Lex,1995Descrição: 180 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD19] (1).

16673. Lições de direito administrativo / Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:Pedro Ferreira Editores,1995Descrição: 1 vol. ; 25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD78] (1).

16674. Manual de direito comunitário : o sistema institucional : a ordem jurídica : o ordenamento económico da União Europeia / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2000Descrição: 708, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD67] (1).

16675. Manual de direito fiscal / Nuno de Sá GomesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995-1997Descrição: vol. II ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD81] (1).

16676. O direito de acordo com a justiça : Ministro da Justiça, 1976-1978 / Almeida Santos ; coordenação editorial Carlos José de Sousa MendesPublicação: [Lisboa]:[Secretaria-Geral do Ministério da Justiça],[2016]Descrição: 136 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD22] (1).

16677. Manual de direito fiscal / J. L. Saldanha SanchesPublicação: Lisboa:Lex,1998Descrição: 330 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD91] (1).

16678. Títulos de crédito : letra, livrança, cheque / Jorge Henrique da Cruz Pinto FurtadoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 289 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD90] (1).

16679. Imposto sobre o valor acrescentado : legislação / Miguel Silva Pinto, Maria da Conceição Lopes, José M. M. MarreirosPublicação: Lisboa:Vislis,1999Descrição: 387 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD89] (1).

16680. Novo regime penal do cheque sem provisão / Diogo Leite de Campos ... [et al.] ; apresent. Miguel Pedrosa MachadoPublicação: Lisboa:Instituto de Direito Bancário,1999Descrição: 100 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD88] (1).