|
|
1661.
|
Criminalidade e globalização / Luigi FerrajoliIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.96 (Out.-Dez.2003) , p.7-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
1662.
|
Consumo e tráfico de estupefacientes e constituição : absorção do direito penal de justiça pelo direito penal secundário? / Maria Fernanda PalmaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.96 (Out.-Dez.2003) , p.21-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
1663.
|
Alguns aspectos da implementação do regime relativo ao Mandado de Detenção Europeu : lei n. 65/2003, de 23 de Agosto / Luís Silva PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.96 (Out.-Dez.2003) , p.39-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
1664.
|
Cooperação na recuperação de activos : da partilha à repatriação integral / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.27n.105 (Jan.-Mar.2006) , p.117-126Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
1665.
|
Prisão preventiva : medida cautelar ou pena antecipada? / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.96 (Out.-Dez.2003) , p.91-106Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
1666.
|
Constitucionalidade da integração no crime de tráfico de estupefacientes da detenção de quantidade superior a dez doses diárias para consumo pessoal / [comentário de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.96 (Out.-Dez.2003) , p.157-169Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
1667.
|
Os indesejados como inimigos : a exclusão de seres humanos no status personae / Jesús-María Silva SánchezIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.16n.1 (Jan.-Mar.2006) , p.7-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
1668.
|
Eutanásia passiva e dever médico de agir ou omitir em face do exercício da autonomia ética do paciente : resposta jurídico-penal a uma colisão de valores constitucionais / Helena MorãoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.16n.1 (Jan.-Mar.2006) , p.35-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
1669.
|
Faz sentido punir o ritual do fanado? : reflexões sobre a punibilidade da excisão clitoridiana / Augusto Silva DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.16n.2 (Abr.-Jun.2006) , p.187-238Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
1670.
|
A protecção do ambiente através do direito penal : a competência comunitária em matéria penalIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.27n.107 (Jul.-Set.2006) , p.177-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
1671.
|
Notas sobre os crimes omissivos no contexto do direito penal das ordenações / André Lamas LeiteIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Coimbra. a.3 (2006) , p.77-135Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61]
(1).
|
|
|
1672.
|
Da teoria do delito de Beling ao conceito de delito no direito penal internacional / Kai Ambos ; trad. de Rubens EnderleIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.16n.3 (Jul.-Set.2006) , p.363-384Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
1673.
|
Direito penal e reforma processual / Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.16n.3 (Jul.-Set.2006) , p.385-391Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
1674.
|
A importância da cooperação judiciária internacional no combate ao branqueamento de capitais / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.16n.3 (Jul.-Set.2006) , p.423-474Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
1675.
|
O controlo da dupla incriminação e o mandado de detenção europeu / Mário Elias Soltoski JúniorIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.16n.3 (Jul.-Set.2006) , p.475-494Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[a PP111]
(1).
|
|
|
1676.
|
Algumas notas sobre a imputação objectiva no direito penal português : mais Roxin, menos Jakobs / Manuel José Miranda PedroIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.17n.1 (Jan.-Mar.2007) , p.7-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
1677.
|
O fenómeno da globalização e o direito penal económico / José de Faria CostaIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.531-550 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA]
(1).
|
|
|
1678.
|
O direito penal entre a sociedade industrial e a sociedade do risco / Jorge de Figueiredo DiasIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.583-613 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA]
(1).
|
|
|
1679.
|
Apontamento sobre o crime contra a humanidade / Maria Leonor AssunçãoIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.71-103 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
1680.
|
Vers une politique pénale limitant le rôle de la prison? / Pierre-Henri BolleIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.151-163 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
