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16341. Políticas e estratégias marítimas da Europa e de Portugal / António Carlos Rebelo DuartePublicação: Lisboa:Centro de Estudos Estatégicos da Marinha (CEEM). Comissão Cultural de Marinha,2018Descrição: 57 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.F.40] (1).

16342. Informe 2018 : las personas refugiadas en España y Europa Publicação: Madrid:Comisión Española de Ayuda al Refugiado,2018Descrição: 162 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.F.41] (1).

16343. Escutas telefónicas : o efeito-à-distância e os conhecimentos fortuitos / David Melo de SousaPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD290] (1).

16344. As proibições de prova em processo penal : autonomia e efeitos à distância / Tiago André Silva Torres de Sousa Publicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD290] (1).

16345. Direito da União Europeia - garantias processuais / Alexandre Au-Yong Oliveira ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual PenalPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD290] (1).

16346. O processo de insolvência : prontuário de decisões judiciais e peças processuais do Ministério Público Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD290] (1).

16347. Direito das sucessões : noções fundamentais / Inocêncio Galvão TellesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1980Descrição: XII, 284 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.A.1] (1).

16348. Training module wildlife and criminal law strengthening legal mechanisms to combat illicit wildlife tradePublicação: Gland:IUCN,[2016?]Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

16349. O crime organizado transnacional : “ameaça à soberania dos Estados de Direito” / Raul Adilson Salvador PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

16350. A necessidade de desencriptação de smartphones para obtenção de prova no processo penal : restrições ao princípio de não-autoincriminação na era digital / Vanessa Fernandes Publicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

16351. Algumas questões sobre o regime jurídico do stalking / Raúl Manuel Graça Côrte-RealPublicação: Braga:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

16352. Temas de direito tributário 2018 / Catarina Almeida e Sousa ...[et al.] ; conceção e organização Margarida ReisPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

16353. A reforma do direito das contraordenações - II Jornadas [do] Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão [Recurso eletrónico] / João Manuel da Silva Miguel ...[et al.] ; conceção e organização Comarca de Santarém, coordenação executiva Luís Miguel CaldasPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

16354. Centro de Decisão de Alcance Global em contexto marítimo / Miguel MarquesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Estatégicos da Marinha (CEEM). Comissão Cultural de Marinha,2018 Descrição: 47 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.E.80] (1).

16355. Direito penitenciário e de execução de penas / Ana Cristina Afonso, António João Latas, Manuel José Ramos da FonsecaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

16356. Nemo tenetur se ipsum accusare e a obrigatoriedade de entrega de documentos / Ana Rita dos Santos CorreiaPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

16357. Direito e processo penal : prova : lei das armas / Alberto Ruço ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

16358. Intervenções corporais no processo penal e a identificação criminal através do perfil genético / Valter Parr CorrêaPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

16359. Do direito da informática a um ante projecto de lei de protecção de dados pessoais / Isabel Reis GarciaPublicação: [Lisboa]:[Ordem dos Advogados],[1989]Descrição: p. 979-1009 ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.B.1-A] (1).

16360. Segredo de justiça : o segredo da investigação no processo penal : um estudo comparado sobre as técnicas legais para conseguir a sua preservação / Fernando Gascón Inchausti ; pref. Nuno GaroupaPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).