|
|
161.
|
Anteprojecto da proposta de lei-quadro da reforma do sistema prisional / Ministério da Justiça - Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema PrisionalPublicação: Lisboa:Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional,2004 Descrição: 41 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
|
|
|
162.
|
Resposta ao relatório sobre o sistema prisional / Ministério da Justiça - Gabinete do MinistroPublicação: Lisboa:[s.n.],1999Descrição: [3], 82 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
|
|
|
163.
|
Praça da República II : colectânea de intervenções (janeiro-dezembro 1997) / Fausto Correia ; pref. Manuel dos SantosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa,1998Descrição: 197 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35COR]
(1).
|
|
|
164.
|
Reforma do contencioso administrativo : o debate Universitário : trabalhos preparatórios / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2000Descrição: 536 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MIN]
(1).
|
|
|
165.
|
I Colóquio para dirigentes superiores da Administração Pública : 13 a 17 de Maio de 1968 / ed. lit Presidência do Conselho, Secretariado da Reforma AdministrativaPublicação: Lisboa:Secretariado da Reforma Administrativa,1968Descrição: 151 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35COL]
(1).
|
|
|
166.
|
Resposta às recomendações / Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro ; dir. Fernando DuartePublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro,[1996]Descrição: 184 f. mais 8 folhas soltas ;
30 cm +
anexos 11, [88] f.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(2).
|
|
|
167.
|
Monitorização da reforma penal : primeiro relatório semestral / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, colab. Paula Fernando...[et.al.], ed.lit. Centro de Estudos Sociais Faculdade de EconomiaPublicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais Faculdade de Economia,2008Descrição: 103 f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SAN]
(1).
|
|
|
168.
|
A prisão da linguagem e a linguística da prisão : uma leitura de surveiller et punir de Michel Foucault / Carolina Alvim da Graça Reis ; ori. tese Pedro Maia Garcia MarquesPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 44 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1104]
(1).
|
|
|
169.
|
O novo quadro legal da administração pública : inovação e mudança cultural / Luís Valadares Tavares Publicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2004 Descrição: 200, [27] p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35TAV]
(1).
|
|
|
170.
|
Regime de previdência da função pública : guia do utente / Caixa Geral de Aposentações Publicação: Lisboa:Editorial Presença,1993 Descrição: 138 p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CGA]
(1).
|
|
|
171.
|
Rapporti tra magistrato di sorveglianza e struttura penitenziaria / Salvatore CorsaroIn: Psicologia e giustizia: questioni di psicologia giuridica/ Salvatore Corsaro.- [Milano]: Giuffre editore, 1980.- p.147-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PSI.1016]
(1).
|
|
|
172.
|
The concept of USSR criminal law reform / Ninel F. KuznetsovaIn: Soviet criminology update/Ninel F. Kuznetsova.- Rome:UNICRI, 1990.- p.29-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24UNI]
(1).
|
|
|
173.
|
A participação dos particulares no exercício da acção penal : (alguns aspectos) / José Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8,n.4 (Out.-Dez. 1998) , p.593-660Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
174.
|
Alterações ao sistema sancionatório - as medidas de segurança / Maria João AntunesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.1 (Jan.-Mar. 1998) , p. 51-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
175.
|
A revisão do Código de processo penal / José Luís Lopes da MotaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p.163-198Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
176.
|
A falta do arguido à audiência de julgamento e a revisão do Código de processo penal / Maria João AntunesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p. 215-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
177.
|
A celeridade no processo penal : uma visão de direito comparado / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p. 233-250Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
178.
|
A estrutura dos recursos na proposta de revisão do CPP : algumas considerações / José Damião CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p.251-275Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
179.
|
Avant-propos / Mireille Delmas-MartyIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil-Sep. 1993) , p.433-444Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
180.
|
Conflits politiques et législation en matière de droit penal : l:exemple d:une révision partielle du code pénal suisse / Martin KilliasIn: Deviance et Societe. Genève. N.3,v.7 (Sept. 1983) , p.219-236Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|