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161.
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Questões fundamentais para a aplicação do CPA / Alexandre Sousa Pinheiro ; Tiago Serrão, Marco Caldeira, José Duarte CoimbraPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 344 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07PIN]
(2).
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162.
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O livro de Duarte Barbosa / introdução, texto crítico e apêndice Maria Augusta da Veiga e SousaPublicação: Lisboa:Ministério da Ciência e da Tecnologia : Instituto de Investigação Científica Tropical,1996-Descrição: v.1 (280 p.) ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3SOU]
(1).
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163.
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Estudos : efectuados por antigos e actuais membros do Centro de Estudos Fiscais por ocasião do XX aniversário da sua institucionalização / Alberto Pinheiro Xavier, António Braz Teixeira, António Luciano Sousa Franco... [et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais, Direcção-Geral das Contribuições e Impostos,1983Descrição: 2 vols. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713EST]
(2).
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164.
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Tribunal de Contas - tradição e modernidade / apresentação António de Sousa Franco ; fotografia Eduardo Gageiro e Tribunal de ContasPublicação: [Lisboa]:Tribunal de Contas,1993Descrição: 99 p. :
il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99TRI]
(1).
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165.
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L' État, le marche et la monnaie / João Sousa AndradePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1987Descrição: 764, [3] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[336.74AND]
(1).
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166.
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As mulheres, a identidade cultural e a defesa nacional : actas do Seminário / Comissão da Condição Feminina ; [preparou esta publicação] Maria Reynolds de SousaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1989Descrição: 218 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.72MUL]
(1).
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167.
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Comentário ao regulamento geral de proteção de dados / coordenador Alexandre Sousa Pinheiro ; Cristina Pimenta Coelho, Tatiana Duarte, Carlos Jorge Gonçalves, Catarina Pina GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 709 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PIN]
(2).
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168.
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150 Anos da abolição da pena de morte em Portugal : comemorações / coordenação Maria João Antunes, Susana Aires de SousaPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade,2019Descrição: 247, [5] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.25ANT]
(1).
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169.
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Bragança : das origens à Revolução Liberal de 1820 / coordenação Fernando Sousa ; autores Ana Maria Afonso ... [et al.] ; Virgínia Martín Jiménez, Ricardo Rocha, Pedro de SousaPublicação: Bragança:Câmara Municipal,2019Descrição: 2 vol. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94AFON]
(2).
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170.
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Liberdade Religiosa : prémios 2010, 2011, 2012, 2017 / Pedro Soares ; Tiago Santos ; Isabel Tomás ; Carlos Manuel Meneses Moreira ; Rui Pedro Rodrigues Vasconcelos ; Rita Mendonça Leite ; Susana Sousa MachadoPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Comissão da Liberdade Religiosa,2018Descrição: 359 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.73SOA]
(1).
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171.
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A Torre do Relógio e o Castelo de Alfândega da Fé : 1258-1758 / Paulo Sousa CostaPublicação: [Porto]:DH Debater a História,2015Descrição: 344 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94COS]
(1).
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172.
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A autonomia do Ministério Público no novo estatuto : parecer / Luís Sousa da FábricaPublicação: Lisboa:SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2020Descrição: 181 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963FAB]
(1).
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173.
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A mulher em textos e contextos : um recenseamento bibliográfico, tematicamente indexado, sobre publicações periódicas portuguesas (1974-1988) / Luís Esteves de Melo Campos ; colab. Maria Reynolds Sousa, ed. lit. Comissão da Condição FemininaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1989Descrição: 257 p. ;
21 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM]
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174.
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A tramitação do processo penal / João Castro e SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 333 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1SOU]
(1).
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175.
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A representação social de 'Justiça' em Portugal : uma análise psico-social da percepção do aparelho judiciário / Almiro Rodrigues, Elisabete Sousa, José MarquesPublicação: Lisboa:Instituto de Pesquisa Social Damião de Góis,1985Descrição: 99 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ROD]
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176.
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Da incapacidade jurídica dos menores interditos e inabilitados : no âmbito do código civil / António Pais de Sousa, Carlos Frias de Oliveira MatiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1983Descrição: 291 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SOU]
(1).
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177.
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As pessoas colectivas : em face do Direito Criminal e do chamado 'Direito de Mera Ordenação Social' / João Castro e SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1985Descrição: 241p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1SOU]
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178.
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A medida da pena no novo Código Penal / José de Sousa e BritoPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito,1984Descrição: 555-587 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BRI]
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179.
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A feitura das leis / coord. Jorge Miranda ; colab. Marta Tavares de Almeida...[et.al.]Publicação: Lisboa:Instituto Nacional de Administração,1986Descrição: 2 vol. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIR]
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180.
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O adolescente e a família : abordagem educativa e psicoterapêutica na perspectiva familiar / J. C. Dias Cordeiro ; colab. Maria José Dias Cordeiro, trad. Sérgio Brogueira Alves de SousaPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1979Descrição: 148p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9COR]
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