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161. O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas / José Francisco de Faria CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2000Descrição: 709 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP184] (1).

162. Consentimento e acordo em direito penal : contributo para a fundamentação de um paradigma dualistaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1991Descrição: 707 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP163] (1).

163. La procedure da comparation immediate en matière penale / Philippe Mary, co-aut.Marc PreumontPublicação: Bruxelas:La charte,2001Descrição: 136 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC419] (1).

164. Código penal português / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1274 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP187] (2).

165. Cheques sem provisão : sua relevância penal, texto, anotações, jurisprudência / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 362 ; [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP170] (1).

166. Contributos para a reflexão sobre o sistema penal portuguêsPublicação: Lisboa:CEJ,2003Descrição: 91 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP193] (1).

167. Cooperación policial y judicial en materia de delitos financieros, fraude y corrupción : delitos financieros, fraude y corrupción en Europa / ed.lit.Juan Carlos Ferré OlivéPublicação: Salamanca:Ediciones Universidad de Salamanca,2002Descrição: Vol.IV, 449 p. ; 25 cmDescrição: + 1 disco ótico (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE] (2).

168. Hacia un espacio judicial europeo : corpus yuris de disposiciones penales para la proteccion de los intereses financieros de la Unión Europea / Enrique BacigalupoPublicação: Madrid:Editoral Colex,1998Descrição: 188 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE340] (1).

169. Reunião do programa-quadro de cooperação policial e judiciária em matéria penal (AGIS), Bruxelas, 29 de outubro 2002 : relatório / Ana Cristina RomanoPublicação: Barro:Polícia Judiciária - ISPJCC,2002Descrição: 17 p., anexos : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOP126] (1).

170. Código penal anotado / Manuel Leal-Henriques, co-aut.Manuel Simas SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 2 vols.(1093,1397 p.) ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP197] (2).

171. Código penal,anotado e comentado :legislação complementar / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina ,2004Descrição: 1312 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP202] (4).

172. Os grandes sistemas de política criminal / Mireille Delmas-MartyPublicação: Barueri:Manole,2004Descrição: XIV, 562 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC463] (1).

173. Direito penal português, parte geral II : as consequências jurídicas do crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: [Lisboa]:Aequitas - Editorial Notícias ,1993Descrição: 737 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP207] (1).

174. Código penal português, anotado e comentado / anot.M.Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 1192 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP206] (1).

175. Direito penal, parte geral : questões fundamentais / Américo A.Taipa de CarvalhoPublicação: Porto:Universidade Católica,2003Descrição: 287 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP212] (1).

176. Direito penal : parte geral / Américo A.Taipa de CarvalhoPublicação: Porto :Universidade Católica,2004Descrição: 2 Vol. (441) p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP211] (1).

177. Quand dire, cést punir : essai sur le jugement pénal / Michel Van de kerchovePublicação: Bruxelas:Facultés Universitaires Saint-Louis,2005Descrição: 330 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC503] (1).

178. Direito penal : textos de apoio / Sílvia PedrosaPublicação: Barro:Polícia Judiciária - ISPJCC,1997Descrição: 106 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

179. Linhas de direito penal e de filosofia : alguns cruzamentos reflexivos / José Francisco de Faria CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 238, [1] p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP214] (1).

180. A justificação por legítima defesa como problema de delimitação de direitos / Maria Fernanda PalmaPublicação: Lisboa:AAFDL,1990Descrição: Vol. II (603-866 p.) ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV144] (1).