|
|
1521.
|
Decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto (com as alterações do Decreto-Lei nº 49/80 de 22 de março) : execução das medidas privativas de liberdade In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.35, (2º semestre1979) , p. 125-215Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
1522.
|
Sanções penais e a sua execução na Suécia (I parte) : evolução das sanções penais e características da criminalidade na Suécia / Helena Maria Parada CoelhoIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.35, (2º semestre1979) , p. 27-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
1523.
|
Evolução do regime de prova na Europa numa perspectiva comparada / Peter J. P. TakIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.36-37, (1980-1981) , p. 11-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
1524.
|
Sanções penais e sua execução na Suécia (II parte) : execução das sanções penais / Helena Maria Parada CoelhoIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.36-37, (1980-1981) , p. 28-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
1525.
|
Regulamento das prisões preventivas da polícia judiciária / Ministério da Justiça In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.15, (2º semestre1964) , p.93-98Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
1526.
|
Decreto-Lei nº 46 939In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.18, (1º semestre1966) , p. 68-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
1527.
|
Ensaio do Código Criminal : provas em que o autor fundou as doutrinas desta obra / Pascoal José de Melo Freire In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.25, (2º semestre1969) , p. 209-238Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
1528.
|
Projecto de proposta de Lei nº 9/X : Bases da reforma penal : penas criminais e medidas de segurança / Ministério da JustiçaIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.29, (1972) , p. 155-171Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
1529.
|
O novo Código Penal Brasileiro / Nico GunzburgIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 6 (1º e 2º semestre de 1940) , p. 1-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
1530.
|
Il nuovo codice penale cinese e la scuola criminale positiva / Falcone LuciferoIn: Arquivo da repartição de antropologia criminal, psicologia experimental e identificação civil do Pôrto. Porto. Vol IV (fasc. 1º, 2º, 3º janeiro a dezembro de 1936) , p. 1-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP460]
(1).
|
|
|
1531.
|
Análise das decisões judiciais sobre saídas precáriasIn: Psiquiatria, Psicologia e Justiça. Santo Tirso. N. 2 (setembro 2008) , p. 43-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
(1).
|
|
|
1532.
|
O direito a ser declarado imputável / Sílvia Marques AlvesIn: Psiquiatria, Psicologia e Justiça. Santo Tirso. N. 10 (julho 2016) , p. 1-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
(1).
|
|
|
1533.
|
Do tribunal de execução de penas ao estabelecimento prisional de Lisboa, passando pela casa de partida – Tribunal da Boa Hora / Flávia Cristina Mateus Santana In: Julgar. [S.l.]. N. 40 (março 2020) , p. 1-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
(1).
|
|
|
1534.
|
O estatuto do arrependido colaborador no dealbar do (ainda) admirável mundo novo – um novo meio de obtenção da prova a tipificar em Portugal / Ana Raquel Conceição In: Julgar. [S.l.]. N. 40 (janeiro abril 2020) , p.1-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
(1).
|
|
|
1535.
|
Valoração da prova nos crimes sexuais : proteção do menor / Isabel Pereira Ramos In: Julgar. [S.l.]. N. 40 (março 2020) , p.1-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
(1).
|
|
|
1536.
|
As prisões em Portugal / António GuterresIn: Prisões em Revista. Lisboa. A.1,n.5 (janeiro1998) , p. 4-5Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP232]
(1).
|
|
|
1537.
|
Nous ne ressentons aucune pression quant à la maniére dont nous devons rendre nos jugements / Hanspeter KienerIn: Prison-info: la révue de l'exécution des peines et mesures. Suisse. N. 1 (2017) , p. 14-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464]
(1).
|
|
|
1538.
|
L'expertise psychiatrique : un outil à l'usage de la justice pénale / Ariel EytanIn: Prison-info: la révue de l'exécution des peines et mesures. Suisse. N. 1 (2017) , p. 18-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464]
(1).
|
|
|
1539.
|
Sobre a proteção penal da saúde pública em tempos de pandemia "isto já não é o que nunca foi" / Susana Aires de SousaIn: Revista do Ministério da Público. Lisboa. A.41,n.especial (Covid 2020) , p.129-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP25]
(1).
|
|
|
1540.
|
Observações sobre a projectada reforma do regime dos crimes sexuais e do crime de violência doméstica / Pedro CaeiroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A 29, nº23 (set.-dez. 2019) , p.631-679Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
