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141.
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As Instituições da Comunidade Europeia / Emile NoelPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações,1988Descrição: 48 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.42]
(1).
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142.
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Guia prático do reenvio prejudicial / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa:GDDC,1991Descrição: 161 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.18]
(1).
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143.
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Descritores de direito civil, direito criminal, direito de trabalho : versão 3.0.Publicação: [Lisboa]:Supremo Tribunal de Justiça,[s.d]Descrição: s. num. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.4]
(1).
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144.
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Convenção de Bruxelas relativa à competência judiciária e ao reconhecimento e execução de sentenças (adesão de Portugal e da Espanha)Publicação: Lisboa:Ed.do a.,1989Descrição: 130 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.A.57]
(1).
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145.
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Direito comunitário : o direito institucional / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1989Descrição: 845 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.B.57]
(1).
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146.
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Assentos do Supremo Tribunal de Justiça : actualizados e anotados / A. d'Oliveira Ramos, A. Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1948Descrição: 465 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.22]
(1).
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147.
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Assentos do Supremo Tribunal de Justiça / compil. Oehen MendesPublicação: Lisboa:Faculdade de Ciências Humanas. Universidade Católica Portuguesa,1981Descrição: 129 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.B.10]
(1).
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148.
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Será esta a justiça? : alegações de D. Elvira Pacheco da Cunha, perante o Supremo Tribunal de Justiça, no processo penal em que são arguidos Mário Alberto Milhano e outros / Francisco José Ortigão de OliveiraPublicação: Porto:[s.n.],1955 (Porto : Tipografia Porto Médico)Descrição: 80 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.E.49]
(1).
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149.
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Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2006Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,[2007]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD78]
(1).
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150.
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Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2007Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,[2008]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD101]
(1).
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151.
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Jurisprudência penal do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1958Descrição: 210 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.3]
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152.
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Archivos do Instituto de Medicina Legal de Lisboa / pub. sob a dir. de Azevedo NevesPublicação: Lisboa:[s.n.],1912-1913 (Typ. do Annuaro Commercial)Descrição: LXI, 337 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.A.17]
(1).
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153.
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Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2008Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,[2009]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD122]
(1).
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154.
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Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2009Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,[2010]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD154]
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155.
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Aplicações informáticas - bases de dados jurídico-documentais : pareceres da Procuradoria-Geral da República : acórdãos do Tribunal Constitucional : acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo : acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça : contencioso comunitário / elaborado por DOI-SAU - Sector de Apoio a Utilizadores do Departamento de Organização e InformáticaPublicação: [Lisboa]:Departamento de Organização e Informática,1991Descrição: 23 p., 36 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.127]
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156.
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Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2010Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,[2011]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD195]
(1).
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157.
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Duas minutas : I - do direito de livre crítica dos advogados : II - dos vícios na condenação do Dr. José de Abreu / pelo advogado António Júdice Bustorff SilvaPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,1954Descrição: 84 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.24]
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158.
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Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2011Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,[2011]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD205]
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Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2012Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD228]
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160.
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Guia prático do reenvio prejudicial / Carla Câmara ; colab. científica Maria José Rangel de MesquitaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232]
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