|
|
141.
|
Os crimes contra a segurança social previstos no regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras / Carlos Rodrigues de AlmeidaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.95-114Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
142.
|
Vícios e crimes / Eduardo LoboIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.115-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
143.
|
Direito penal da droga : breve história de um fracasso / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , p.103-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
144.
|
Crime de emissão de cheque sem provisão : constitucionalidade de algumas das alterações introduzidas pelo decreto-lei n. 316/97, de 19 de Novembro / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , 155-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
145.
|
Inconstitucionalidade do artigo 71, n.1, c) do decreto-lei n. 15/93, de 22 de Janeiro, e ilegalidade do n. 9 da portaria n. 94/96, de 26 de Março / [comentário de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , p.167-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
146.
|
Campanhas anti-droga e moralização do jovem criminoso / Maria Zara Simões Pinto CoelhoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.75 (Jul.-Set.1998) , p.101-114Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
147.
|
Crimes no mercado de valores mobiliários : as primeiras experiências / Paula Pedroso, Pedro VerdelhoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.75 (Jul.-Set.1998) , p.115-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
148.
|
A lei e a toxicodependência : pequenos equivocos com importância / José Mouraz LopesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.75 (Jul.-Set.1998) , p.149-153Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
149.
|
Segredo profissional : algumas considerações sobre o segredo médico e segredo profissional de advogado / João Luis Rodrigues GonçalvesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.76 (Out.-Dez.1998) , p.67-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
150.
|
O julgamento da Pide/DGS e o direito (transitório) à memória / Artur Rodrigues da CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.78 (Abr.-Jun.1999) , p.37-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
151.
|
A discriminação em razão do sexo na legislação penal / Patricia Laurenzo Copello ; [tradução de] Alberto Esteves RemédioIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.78 (Abr.-Jun.1999) , p.55-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
152.
|
Homossexualidade com menores : artigo 175 do código penal / Jorge Dias DuarteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.78 (Abr.-Jun.1999) , p.73-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
153.
|
Crimes de abuso de confiança e de infidelidade / Jorge Dias DuarteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.79 (Jul.-Set.1999) , p.69-92Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
154.
|
Facturas falsas e reembolsos indevidos de IRC : fraude fiscal : burla / [anotação de] Paulo Dá MesquitaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.79 (Jul.-Set.1999) , p.153-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
155.
|
Perante a lei que temos em matéria de interrupção voluntária de gravidez / Ana Filipa Santos CarvalhoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.80 (Out.-Dez.1999) , p.119-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
156.
|
A autoria nos crimes específicos : algumas considerações sobre o artigo 28 do código penal / Susana Aires de SousaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.15n.3 (Jul.-Set.2005) , p.343-368Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
157.
|
Roubo e sequestro em concurso efectivo? / [anotação de] Cristina Líbano MonteiroIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.15n.3 (Jul.-Set.2005) , p.477-496Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
158.
|
A propósito do crime de violação : ainda faz sentido a sua autonomização? / Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.81 (Jan.-Mar.2000) , p.57-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
159.
|
O Ministério Público face à pequena e média criminalidade : em particular, a suspensão provisória do processo e o processo sumaríssimo / Rui do Carmo Moreira FernandoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.81 (Jan.-Mar.2000) , p.129-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
160.
|
O assédio sexual : uma realidade necessitada de tipificação ou devidamente salvaguardada pela legislação penal portuguesa? / Emídio José Magalhães Sant'Ana da Rocha PeixotoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.82 (Abr.-Jun.2000) , p.113-135Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
