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13901.
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O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas / José Francisco de Faria CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2000Descrição: 709 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP184]
(1).
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13902.
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Contributo para a análise da inexistência e das nulidades processuais penaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,1999Descrição: 210 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP116]
(1).
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13903.
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Consentimento e acordo em direito penal : contributo para a fundamentação de um paradigma dualistaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1991Descrição: 707 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP163]
(1).
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13904.
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Comentário das leis penais extravagantes / Paulo Pinto de Albuquerque, co-aut. José BrancoPublicação: Lisboa:Universidade católica Editora, Unipessoal,2010Descrição: 759 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP247]
(1).
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13905.
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Pequeno guia de processo de inventário : o processo, os incidentes, formulário / Ary de Almeida Elias da Costa, co-aut. Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Portugal Jurídico-Económico,1978Descrição: 150, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI145]
(1).
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13906.
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La procedure da comparation immediate en matière penale / Philippe Mary, co-aut.Marc PreumontPublicação: Bruxelas:La charte,2001Descrição: 136 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC419]
(1).
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13907.
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Código civilPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 693 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI129]
(1).
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13908.
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Código penal português / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1274 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP187]
(2).
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13909.
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Cheques sem provisão : sua relevância penal, texto, anotações, jurisprudência / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 362 ; [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP170]
(1).
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13910.
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Elucidário de direito bancário : as instituições bancárias, a actividade bancária / José Maria PiresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2002Descrição: 938, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDEF45]
(1).
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13911.
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Tutela ambiental e contencioso administrativo: da legitimidade processual e das suas consequências / José Eduardo de Oliveira Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 355 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV112]
(1).
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13912.
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Branqueamento de capitais : o regime do decreto-lei 15/93, de 22 de janeiro e a normativa internacional / Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias DuartePublicação: Porto:Universidade Católica,2002Descrição: 210 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE368]
(1).
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13913.
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Estudos de direito do ambiente / coord. Mário de Melo RochaPublicação: Porto:Universidade Católica,2003Descrição: 266 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV111]
(1).
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13914.
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Legislação ambiental sistematizada e comentada / José Eduardo Figueiredo Dias, co-aut. Joana Maria Pereira Mendes Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,[s.d.]Descrição: 448, (39) p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV110]
(1).
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13915.
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Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique / coord. Boaventura de Sousa Santos, coord. João Carlos TrindadePublicação: Porto:Afrontamento,2003Descrição: 2 vol. (I, 616; II, 623 p.) :
il ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV107]
(2).
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13916.
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Lei geral tributária comentada e anotada e legislação complementar / José Antunes RibeiroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2003Descrição: 253 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV109]
(1).
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13917.
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Código civil português, anotado e actualizado / anot.Jacinto Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 908 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI130]
(1).
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13918.
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Contributos para a reflexão sobre o sistema penal portuguêsPublicação: Lisboa:CEJ,2003Descrição: 91 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP193]
(1).
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13919.
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Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio / António Manuel HespanhaPublicação: Mem Martins:Europa América,2003Descrição: 395 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV122]
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13920.
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Cooperación policial y judicial en materia de delitos financieros, fraude y corrupción : delitos financieros, fraude y corrupción en Europa / ed.lit.Juan Carlos Ferré OlivéPublicação: Salamanca:Ediciones Universidad de Salamanca,2002Descrição: Vol.IV, 449 p. ;
25 cmDescrição: +
1 disco ótico (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE]
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